Amamentar é um direito de toda mãe. No agosto dourado, as organizações de saúde reforçam a necessidade e a importância de realizar a amamentação pelo menos até o 6º mês de vida da criança e, se possível, até os dois anos ou mais, segundo orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde).
A amamentação ajuda na nutrição e imunização do bebê contra doenças respiratórias e alergias.
A amamentação também contribui para a prevenção do câncer de mama, principalmente se feita por mais de um ano.
O Habite-se é solicitado ao término da obra.
Deve ser requerido junto ao departamento utilizando o requerimento para habite-se, juntamente com os documentos a seguir:
No caso de Habite-se Residencial :
- Requerimento Preenchido e Assinado;
- Cópia do Alvará de Construção;
- Cópia do Projeto Aprovado;
- Certidão de baixa da ART/RRT ou Certidão de Acervo Técnico, emitida pelo profissional responsável;
- CND do Imóvel;
- Check List da Obra.
Em caso de Habite-se Comercial:
- Requerimento Preenchido e Assinado;
- Cópia do Alvará de Construção;
- Cópia do Projeto Aprovado;
- Certidão de baixa da ART/RRT ou Certidão de Acervo Técnico, emitida pelo profissional responsável;
- CND do Imóvel (Certidão Negativa de Débitos, emitida pelo setor de tributos da prefeitura);
- Check List da Obra;
- Cópia do Alvará de Bombeiros.