O Transporte Escolar é ofertado gratuitamente para estudantes da rede pública de ensino (municipal e estadual), devidamente matriculados a partir do Pré I, e que residam na zona rural, ou em bairros com distância superior a dois quilômetros das unidades escolares. Para ter o direito ao transporte escolar, os pais, ou responsáveis, devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura para verificar se o local onde residem é contemplado com linhas existentes, ou se há a necessidade de realizar a transferência para uma escola mais próxima atendida pelo transporte escolar.

Formas de prestação de serviço

Linhas urbanas: O atendimento é realizado com veículos do Programa Caminho da Escola nas linhas urbanas, com horários e pontos de embarque e desembarque definidos pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Linhas rurais: O atendimento é realizado com veículos terceirizados nas linhas rurais, tendo em vista as grandes distâncias percorridas nas linhas do interior, contando também com horários e pontos de embarque e desembarque previamente definidos pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A alteração ou acréscimo de pontos deverá ser solicitada à Secretaria, e posterior a uma análise, ser informado seu deferimento ou indeferimento.