O Janeiro Branco é um movimento social dedicado à construção de uma cultura da Saúde Mental na humanidade. É, também, o nome do Instituto que coordena esse movimento.
O seu objetivo é chamar a atenção dos indivíduos, das instituições, das sociedades e das autoridades para as necessidades relacionadas à Saúde Mental dos seres humanos.
Uma humanidade mais saudável pressupõe respeito à condição psicológica de todos!
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2006 - Validade Licenças
LEI MUNICIPAL Nº 1.520, DE 01/11/2006 - FNMA
LEI MUNICIPAL Nº 1.701, DE 09/04/2008 - CONSEMMA
LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 09/04/2013 - Denomição SAMA
Clique Aqui - para Visualizar a Lei Complementar Municipal nº 133/2011, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura do Município de Sorriso.
Clique Aqui - para Visualizar o Decreto Municipal nº 345/2020, que aprova o Regimento Interno do Poder Executivo do Município de Sorriso.