“O Programa SER Família é muito especial, ele foi idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e tem como meta principal reduzir as desigualdades sociais no Estado; é um programa que tem em seu escopo o cuidado com o outro e justamente com quem mais precisa, que são pessoas em vulnerabilidade social”, explica a primeira-dama e secretária de Assistência Social de Sorriso, Jucélia Ferro.
Jucélia pontua que de acordo com o Governo do Estado a Expedição conta com o apoio e parcerias das Prefeituras Municipais, Associação Mato-grossense dos Municípios, Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), Polícia Militar (PM MT), Corpo de Bombeiros Militar Tribunal de Justiça de MT (TJMT), Ministério Público de MT (MPMT), Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e outras entidades. O programa é gerenciado pela Secretaria Adjunta de Programa e Projetos Especiais e Atenção à Família da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Em Sorriso serão dois dias de programação, conforme agenda abaixo.
Sobre o Ser Família Mulher
O SER Família Mulher é voltado ao atendimento de mulheres vítimas de violência e beneficia atualmente cerca de 300 mulheres, sendo que cada uma recebe o auxílio-moradia no valor de R$ 600, sendo utilizado para pagamento de despesas com aluguel, água, energia elétrica e gás de cozinha, totalizando um investimento de R$ 42 mil.
O benefício do auxílio-moradia, por meio do SER Família Mulher, é destinado às mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso e que tenham medidas protetivas, conforme previsto na Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), além de estarem em situação de vulnerabilidade social.
Além do benefício financeiro, o Programa SER Família Mulher, sendo uma ação afirmativa do Governo do Estado, fortalece a rede de enfrentamento a violência contra a mulher de forma articulada, envolvendo setores como a saúde, assistência social, segurança pública, sistema judiciário, e educação, além de parceria com os municípios.
Confira a agenda de Sorriso:
Local: Auditório da Faculdade Atenas
Dia 16 de outubro
Agenda simultânea pela manhã
8 às 12 horas - Atuação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) no combate à violência doméstica - SER Família Mulher
Facilitadores: Coordenadoria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Vulneráveis – PJC, e Politec
Público: Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal, Policiais Militares, CRAS, CREAS e profissionais de saúde
8 às 12 horas - Atuação da Patrulha Maria da Penha
Facilitadores: CPCDH/PM
Público: Polícia Militar
14 às 17 horas – Rede de enfrentamento à violência contra a mulher; Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM)
Facilitadores: poder Judiciário, Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres
Público: secretários municipais, MP, TJ, DP, PJC, PM, Corpo de Bombeiros, PRF, CMDN, técnicos CRAS, CREAS e profissionais da saúde e educação
Quinta-feira – 17 de outubro
Agenda simultânea pela manhã
8 às 12 horas: Implantação do Programa SER Família Mulher
Facilitador: Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres / Van SER Família Mulher
Público: Mulheres da comunidade
8 às 12 horas: Capacitação Controle Social
Facilitador: Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
Público: CCMDM
14 às 17 horas: Solenidade com autoridades - assinatura dos termos de adesão ao Programa SER Família Mulher
Palestra: Organismos de políticas para mulheres na gestão pública