O secretário-adjunto de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Emiliano Preima, e o coordenador da Guarda Municipal de Trânsito (GM), Márcio Pires, participaram, na terça-feira (13 de setembro), da assinatura do termo de adesão de Mato Grosso ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
A solenidade foi promovida no Palácio Paiaguás, na capital do Estado e, além dos representantes dos órgãos que compõem o sistema de trânsito estadual, o acordo também contou com a pactuação das prefeituras de Sorriso e de Cáceres, com as quais há termos de cooperação com as guardas municipais.
De acordo com Preima, a adesão ao Plano representa o empenho de Sorriso em, efetivamente, seguir trabalhando para que o trânsito deixe de fazer tantas vítimas. “É um trabalho constante para mantermos a cidade sempre com boa infraestrutura de trânsito, bem sinalizada, mas, para que o trabalho resulte em mais segurança, dependemos da adesão também de condutores e pedestres para que a legislação de trânsito seja respeitada e que o cuidado com a vida esteja sempre em primeiro lugar”, comenta o gestor.
O coordenador da GM complementa que esta necessidade de mudança de comportamento citada por Preima vem sendo buscada junto à população de formas diversas. “Além da atuação direta em ações de fiscalização e orientação, é intenso o trabalho da Guarda em Operações Lei Seca, por exemplo, realizadas em parceria com outras forças de segurança”, apontou Pires, acrescentando que as lombadas eletrônicas instaladas em cinco pontos da cidade também devem resultar na redução de velocidade de veículos que circulam no Município. “Basicamente, trânsito é a soma dos fatores infraestrutura, condição dos veículos e comportamento”, resume.
O que é o Pnatrans?
O Pnatrans foi criado em 2018, pela Lei nº 13.614, para orientar os gestores de trânsito do nosso país a implementarem ações com o objetivo de reduzir mortes e lesões no trânsito, em alinhamento com a Nova Década de Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU). O Plano passou por uma revisão em 2021 que contou com a contribuição de mais de 100 especialistas, de 50 órgãos e entidades e representantes da sociedade civil.
Conforme definido em Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as metas, os planos e as ações visam à redução de no mínimo 50% das taxas de mortes por grupo de habitantes e por grupo de veículos, no período de dez anos, de 2018 a 2028.
Sendo assim, para cada ano, em cada circunscrição da União (vias federais), dos estados (vias estaduais) e dos municípios (vias municipais), deve ocorrer uma redução percentual nas taxas mencionadas para que a meta global estipulada seja alcançada.
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