“O repasse imediato foi um pedido do prefeito Ari Lafin. Tanto o prefeito, quanto toda a Administração Municipal entendem que essa é uma maneira de reconhecermos o trabalho dos agentes que estão diariamente atentos à saúde da nossa família. Quem atua como Agente Comunitário de Saúde está diretamente ligado às necessidades das famílias do seu bairro: eles são responsáveis por avisos importantes como datas de vacinação, Dias D, entre tantas outras situações”, diz Estevam.
O secretário também pontua que os Agentes de Combate à Endemias (ACE) complementam esse trabalho de cuidado com o outro. “Eu digo sempre que eles estão na linha de frente no combate de enfermidades graves como a dengue, Chikungunya e o Zika Vírus, mas é muito mais do que isso: eles estão na linha de frente diante de qualquer surto de animais peçonhentos que levam à várias outras doenças; então nosso reconhecimento é moral e financeiro também”, frisa.
Estevam lembra o município adotou a prática em 2017. Em 13 de abril de 2017, o prefeito Ari Lafin sancionou a lei 2.713, autorizando o Executivo Municipal a repassar valores aos agentes, como incentivo financeiro adicional. Os recursos disponibilizados para isso integram a Assistência Financeira Complementar (AFC) e são repassados aos municípios pela União, para cumprimento do piso salarial, através do Fundo Municipal de Saúde. Segundo a portaria nº. 06, do Ministério da Saúde, os recursos podem ser utilizados para custear quaisquer ações relacionadas ao fortalecimento das políticas de atuação dos ACS ou ACE, cabendo ao gestor local definir como será empregado. Para o secretário de Saúde e Saneamento, Luís Fábio Marchioro, essa é uma ação justa e que reconhece a importância do trabalho desenvolvidos pelos ACSs e ACEs no município.