96,84%

de eficiência

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SORRISO – MT (CMDCA/SORRISO-MT)  - CMDCA

Dispõe sobre a aprovação e homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Sorriso/MT.

Dispõe sobre o Recredenciamento da Organização da Sociedade Civil (OSC) Associção de Apoio à criança e ao Adolescete do Bairro Jardim Amazônia - "Mãezinha do Céu" , o Registro do seu Programa no Regime de Orientação e Apoio Sociofamiliar sob o nº CRD-004/2026, estabelece condicionantes de acompanhamento estrutural e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação de erro material constante no Art. 1º da Resolução CMDCA nº 022/2026, de 15 de maio de 2026, em cumprimento à ordem judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 1015715-88.2025.8.11.0040, e dá outras providências.

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026/CMDCA DE SORRISO-MT

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Ordinário de Reuniões da Comissão Temática de Cadastro, Inspeção e Monitoramento (COCIM) para o segundo semestre do exercício de 2026, estabelece critérios de periodicidade, define horário regulamentar com fulcro na legislação municipal de Sorriso - MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Ordinário de Reuniões da Comissão de Políticas, Normas e Programas (COPONP) para o segundo semestre do exercício de 2026, estabelece critérios de periodicidade, define horário regulamentar com fulcro na legislação municipal de Sorriso - MT e dá outras providências.

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) – SORRISO/MT

ATA Nº 010/2026 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/SORRISO-MT

Atualização da composição da Comissão para elaboração do Edital de Chamamento Público e definição de critérios de Chancela do CMDCA de Sorriso/MT, altera a Resolução CMDCA nº 004/2026, e dá outras providências.

Revoga integralmente a Resolução CMDCA nº 021/2026 e dispõe sobre o registro do programa “Projeto Social Luz do Amanhã: Cultivando Segurança com Integração Social”, vinculado à entidade executora responsável, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Resolução CMDCA nº 002/2026 e atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT, e dá outras providências.