Prefeitura Municipal de Sorriso
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Selo Diamante

96,84%

de eficiência

Sorriso recebeu o Selo Diamante de transparência pública, a premiação representa o mais alto nível de transparência pública, demonstrando o compromisso com a prestação de contas e o investimento dos recursos públicos.

CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Presidente: Renato Ferreira Silva

Vigência do Mandato: abril/2024 - abril/2026 

Lei Complementar nº 236, de 08 de dezembro de 2015 / Lei complementar nº 240, de 24 de fevereiro de 2016

Endereço: Rua Marechal Cândido Rondon, n° 2.311, Bela Vista

Telefone: (66) 3545-8369

E-mail: cmdca@sorriso.mt.gov.br / casadosconselhos@sorriso.mt.gov.br

Horário: das 07:00 às 13:00 

Anexos
  • RESOLUÇÃO 06-23 Divulga membros do CMDCA.doc

  • Lei Complementar 240 - ALTERA LEI CMDCA (1).docx

  • LEI_COMPLEMENTAR_N__236_-_CMDCA.pdf

  • ATA nº 001-2023 - R.O 18.01.23.pdf

  • ATA nº 002-2023 - R.O 08.02.23.pdf

  • ATA nº 004-2023 - R.E 28.03.23.pdf

  • ATA nº 003-2023 - R.O 08.03.23.pdf

  • ATA nº 005-2023 - R.O 12.04.23.pdf

Publicações
RESOLUÇÃO 016/2026 CMDCA 016/2026

Dispõe sobre a substituição temporária da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT e a delegação de competências no período que especifica.

28 de abril de 2026
RESOLUÇÃO 014/2026 - CMDCA 014/2026

Dispõe sobre a homologação do processo de eleição, a posse da Coordenação e a designação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.

22 de abril de 2026
RESOLUÇÃO 015/2026 - CMDCA 015/2026

Dispõe sobre a aprovação do calendário anual de reuniões ordinárias do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.

22 de abril de 2026
RESOLUÇAO 012/2026 - CMDCA 012/2026

Dispõe sobre a alteração da Resolução CMDCA nº 007, de 12 de março de 2026, que trata da composição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT.

16 de abril de 2026
RESOLUÇAO 013/2026 - CMDCA 013/2026

Dispõe sobre a alteração da Resolução CMDCA nº 002/2026, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT.

16 de abril de 2026
RESOLUÇÃO 010/2026 - CMDCA 010/2026

Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Sorriso/MT, estabelece sua composição, competências, funcionamento e dá outras providências.

15 de abril de 2026
RESOLUÇÃO 011/2026 - CMDCA 011/2026

Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso/MT e dá outras providências.

15 de abril de 2026
RESOLUÇÃO 006/2026 CMDCA 006/2026

Altera dispositivos da Resolução CMDCA nº 033/2025, de 10 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a padronização de rotinas, procedimentos e fluxos para credenciamento, registro de entidades e inscrição de programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Sorriso-MT.

10 de abril de 2026
ATA R.E. 001/2026 DE 02.01.2026 CMDCA 001/2026

ATA 001/2026 - DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

08 de abril de 2026
ATA R.O. 002/2026 DE 14.01.2026 CMDCA 002/2026

ATA Nº 002/2026 – DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA-(14/01/2026)

08 de abril de 2026
ATA R.O. 003.2026 DE 11/02/2026 CMDCA 003/2026

ATA Nº 003/2026 – DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – SORRISO/MT

08 de abril de 2026
ATA R.E. 004.2026 DE 26.02.2026 CMDCA 004/2026

ATA Nº 004/2026 – DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – SORRISO/MT

08 de abril de 2026
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