Prefeitura Municipal de Sorriso
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CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Presidente: Joeli Gomes Machado

Lei Complementar nº 236, de 08 de dezembro de 2015 / Lei complementar nº 240, de 24 de fevereiro de 2016

Endereço: Rua Marechal Cândido Rondon, n° 2.311, Bela Vista

Telefone: (66) 3545-8369

E-mail: casadosconselhos@sorriso.mt.gov.br

Horário: das 07:00 às 13:00 

Anexos
  • RESOLUÇÃO 06-23 Divulga membros do CMDCA.doc

  • Lei Complementar 240 - ALTERA LEI CMDCA (1).docx

  • LEI_COMPLEMENTAR_N__236_-_CMDCA.pdf

  • ATA nº 001-2023 - R.O 18.01.23.pdf

  • ATA nº 002-2023 - R.O 08.02.23.pdf

  • ATA nº 004-2023 - R.E 28.03.23.pdf

  • ATA nº 003-2023 - R.O 08.03.23.pdf

  • ATA nº 005-2023 - R.O 12.04.23.pdf

Publicações
Resolução 19/2023

Convocação de Conselheiros de Direitos do CMDCA e candidatos conselheiros tutelares, eleitos e suplentes, para curso de capacitação

17 de outubro de 2023
Decisão Referente Denúncias Processo de Escolha do Conselho Tutelar 001. 002 e 003/2023
Dispõe das decisões referente a denúncias 001, 002 e 003 recebidas pela Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar, bem como ofício encaminhado ao Ministério Público para conhecimento. 05 de outubro de 2023
Decisão Referente Denúncia Processo de Escolha do Conselho Tutelar 004/2023
Dispõe de Decisão referente Denúncia 04 apresentada para a Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar, bem como ofício para denunciante e denunciados e ciência ao Ministério Público 05 de outubro de 2023
Resolução 18/2023
Divulga resultado do Processo de Escolha do Conselho Tutelar 02 de outubro de 2023
Edital 002/2023

Edital de Convocação de Mesários, Presidentes de Mesa e Secretários, Define data para reunião com referidos servidores, escrutinadores, candidatos e fiscais, e realiza ato de lacre das urnas de votação.

26 de setembro de 2023
Resolução 16/2023
APROVA TEMO DE CONSENTIMENTO COM AS REGRAS DE CAMPANHA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 21 de agosto de 2023
LEGISLAÇÃO

Leis, Resoluções, Decretos, Portarias e Regimento Interno, composição.

25 de julho de 2023
ATAS DE REUNIÕES 2023/2023
Atas de reuniões ordinárias e extraordinárias. 19 de julho de 2023
RESOLUÇÃO 14/2023

Divulga a lista de candidatos aprovados na avaliação psicológica e aptos a serem votados

14 de julho de 2023
Resolução 13/2023
DIVULGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONNSELHO TUTELAR 28 de junho de 2023
Resolução 12/2023
DIVULGA LISTA DE APROVADOS E LOCAL DATA E HORÁRIO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 20 de junho de 2023
GABARITO
Gabarito Prova do Processo de Escolha do Conselho Tutelar 13 de junho de 2023
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