96,84%

de eficiência

Pedido de exoneração/ desligamento da função de conselheira tutelar suplente.

Convocar a Srª. LANA BRUNA DOS SANTOS ALENCAR, suplente eleito no Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar, para assumir temporariamente a função de Conselheiro Tutelar no município de Sorriso – MT.

Dispõe sobre o Recredenciamento da Organização da Sociedade Civil (OSC) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SORRISO – APAE, o Registro de seus Programas e Projetos nas áreas de Assistência Social, Educação Especializada e Saúde sob o nº CRD-006/2026, e dá outras providências. 

Dispõe sobre o Recredenciamento da Organização da Sociedade Civil (OSC) ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA DE SORRISO – AACAPIS, a Renovação do Registro dos seus Programas e Projetos de Atendimento sob o nº SCR_CMDCA12/2026 (Processo nº PROT-2026/012), e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sorriso/MT, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SORRISO – MT (CMDCA/SORRISO-MT)  - CMDCA

Dispõe sobre a aprovação e homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Sorriso/MT.

Dispõe sobre o Recredenciamento da Organização da Sociedade Civil (OSC) Associção de Apoio à criança e ao Adolescete do Bairro Jardim Amazônia - "Mãezinha do Céu" , o Registro do seu Programa no Regime de Orientação e Apoio Sociofamiliar sob o nº CRD-004/2026, estabelece condicionantes de acompanhamento estrutural e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação de erro material constante no Art. 1º da Resolução CMDCA nº 022/2026, de 15 de maio de 2026, em cumprimento à ordem judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 1015715-88.2025.8.11.0040, e dá outras providências.

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026/CMDCA DE SORRISO-MT

Dispõe sobre a instituição, composição e atribuições da Comissão de Avaliação e Seleção responsável pelo processamento e julgamento das propostas do Chamamento Público nº 001/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorriso – MT, e dá outras providências.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SORRISO – MT