Em maio, a conscientização é sobre a conduta no trânsito. Estar consciente sobre as nossas atitudes no trânsito é fundamental para evitar acidentes e promover uma melhor relação entre motorista, motociclista, ciclista e pedestre.
Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
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Decreto Legislativo | 56/2024/2025 | 28/04/2025 | Publicada | detalhes |