Setembro amarelo é o mês da prevenção ao suicídio.
Oriundo de questões relacionadas à saúde mental, o suicídio é resultado de um agravamento de doenças como depressão e ansiedade, que, se agravadas, podem levar a tentativas de suicídio.
Em todo mundo, cerca de 700 mil pessoas cometem suicídio por ano. Realizar uma campanha de prevenção para evitar que esses números subam é uma preocupação da sociedade. Por conta disso, o setembro amarelo se mostrou uma alternativa de acolhimento e prevenção.
Número/Referência | EDITAL 46/2022 |
Ano | 2022 |
Situação | Publicada |
Convenente | |
Orgão | |
Valor concedente | R$ 0,00 |
Valor contrapartida | R$ 0,00 |
Objeto/Descrição
Considerando a Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605/1998, Art.32, o Decreto Federal Nº 6.514/2008, Art. 29 e a Lei Municipal 2.474/2015 o Art. 2, incisos II, IV e VII. Considerando o artigo 96, § 3º, do Decreto Federal nº 6.514/2008, bem como a realização de tentativa de entrega frustrada, devido ao infrator estar em local incerto e não sabido. Considerando que o autuado abandonou o animal no endereço situado na Rua São João, 892, Bairro Jardim Primavera, a Prefeitura Municipal de Sorriso, através do NIF – Núcleo Integrado de Fiscalização comunica ao proprietário/responsável abaixo relacionado, que em seu desfavor encontra-se lavrado Auto de Infração por infringência à legislação vigente, oportunizando ao Autuado o prazo de 20 (vinte) dias, apresentar Recurso Administrativo nos termos do Decreto Federal nº 6514/2008, Art. 113. |
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Publicado em | 08/09/2022 |
Atualizado em | 08/09/2022 |