Em maio, a conscientização é sobre a conduta no trânsito. Estar consciente sobre as nossas atitudes no trânsito é fundamental para evitar acidentes e promover uma melhor relação entre motorista, motociclista, ciclista e pedestre.
Número/Referência | 971 |
Ano | 2021 |
Situação | Publicada |
Objeto/Descrição
Dispõe sobre a concessão de folga compensatória referente a serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98 da Lei n. 9504/97 (Leis das Eleições), art. 1º, parágrafo 2º, da Resolução TSE n. 22.747/2008 e Resolução TSE n. 23.554/2017, e dá outras providências.
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Publicado em | 25/05/2021 |
Atualizado em | 25/05/2021 |