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Informações
| Número/Referência | 122 |
| Ano | 2021 |
| Situação | Publicada |
| Convenente | |
| Orgão | |
| Valor concedente | R$ 0,00 |
| Valor contrapartida | R$ 0,00 |
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Objeto/Descrição
Conceder o Benefício Estatutário de Licença para Tratamento de Saúde, a servidora Sra. MARIA APARECIDA FERNANDES GABRIEL, matrícula funcional nº 476 efetiva no cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA – PROFESSOR DE MATEMÁTICA 40HS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com inicio dia 05 DE ABRIL DE 2021, com término dia 19 DE ABRIL DE 2021, conforme PROCESSO LS Nº 051/2021, posto que a responsabilidade pelo pagamento de aludido benefício passou a ser da Prefeitura Municipal de Sorriso-MT, nos termos dos §§ 2º e 3º do Art. 9º da EC nº 103/2019, em relação aos servidores do Poder Executivo.
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| Publicado em | 12/05/2021 |
| Atualizado em | 12/05/2021 |
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