Cessar o Benefício Estatutário de Licença para Tratamento de Saúde, o (a) servidor (a) Sr (a). ROBSON RODOLFO MACHADO DA SILVA, matrícula funcional nº 3914, efetivo (a) no cargo de PROFESSOR DE EDUC FISICA 20HS , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA, com término em 19 DE MARÇO DE 2021, conforme PROCESSO LS Nº 036/2021, posto que a responsabilidade pelo pagamento de aludido benefício passou a ser da Prefeitura Municipal de Sorriso-MT, nos termos dos §§ 2º e 3º do Art. 9º da EC nº 103/2019, em relação aos servidores do Poder Executivo.