Conceder o Benefício Estatutário de Licença para Tratamento de Saúde, o (a) servidor (a) Sr (a). IRENE FERREIRA DE SOUSA DA SILVA, matrícula funcional nº 5885, efetivo (a) no cargo de PROFESSORA PEDAGOGIA 20HS , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, com início 18 DE FEVEREIRO DE 2021 e término em 02 DE MARÇO DE 2021, conforme PROCESSO LS Nº 014/2021, posto que a responsabilidade pelo pagamento de aludido benefício passou a ser da Prefeitura Municipal de Sorriso-MT, nos termos dos §§ 2º e 3º do Art. 9º da EC nº 103/2019, em relação aos servidores do Poder Executivo.