Conceder o Benefício Estatutário de Licença para Tratamento de Saúde, o (a) servidor (a) Sr (a). MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA GIEHL, matrícula funcional nº 5094, efetivo (a) no cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA 20HR, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, com término em 18 DE MARÇO DE 2021, conforme PROCESSO LS Nº 016/2021, posto que a responsabilidade pelo pagamento de aludido benefício passou a ser da Prefeitura Municipal de Sorriso-MT, nos termos dos §§ 2º e 3º do Art. 9º da EC nº 103/2019, em relação aos servidores do Poder Executivo.