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| Nome | Número | Ano | Objeto | Data | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO | 553 | 2021 | Revoga o artigo 1º e parágrafo único do Decreto nº 516 de 24 de maio de 2021 que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação do Coronavírus (COVID-19), e o Decreto nº 551 de 23 de julho de 2021 que alterou o artigo 1º parágrafo único do Decreto nº 516 de 24 de maio de 2021. |
2021-07-30 | Publicada |
| DECRETO | 552 | 2021 | Altera a composição da Comissão de Avaliação e Melhoria do Transporte Coletivo Público no Município de Sorriso – MT, e dá outras providências. |
2021-07-27 | Publicada |
| DECRETO | 551 | 2021 | Altera o artigo 1º e parágrafo único do Decreto nº 516 de 24 de maio de 2021 que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
2021-07-23 | Publicada |
| DECRETO | 549 | 2021 | Altera os artigos 1º e 2º do Decreto 408 que regulamentou a prorrogação dos contratos bem como do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2019, conforme legislação vigente, e dá outras providências. |
2021-07-21 | Publicada |
| DECRETO | 548 | 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Legislativo Municipal, no valor que menciona, e dá outras providências. |
2021-07-19 | Publicada |
| DECRETO | 546 | 2021 | Nomeia membro para compor o Comitê Municipal de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Urbanos no âmbito do Município de Sorriso, e dá outras providencias. |
2021-07-16 | Publicada |
| DECRETO | 545 | 2021 | Aprova o Loteamento Jardim dos Desbravadores, e dá outras providências. |
2021-07-15 | Publicada |
| DECRETO | 544 | 2021 | Regulamenta a utilização de armas de menor potencial ofensivo, previsto na Lei Complementar Municipal nº 315, de 22 de julho de 2021, e dá outras providências. |
2021-07-15 | Publicada |
| DECRETO | 543 | 2021 | Regulamenta a Lei nº 3.128, de 23 de junho de 2021, que institui o Programa de Microcrédito Empresarial para Microempreendedor Individual - MEI, Micros e Pequenos empresários de Sorriso, e dá outras providências. |
2021-07-14 | Publicada |
| DECRETO | 542 | 2021 | Altera o Anexo I do Decreto nº 501, de 14 de abril de 2021 que estabelece equipe, datas de audiências públicas e condução de elaboração do PPA participativo 2022-2025 do município de Sorriso, e dá outras providências. |
2021-07-08 | Publicada |
| DECRETO | 541 | 2021 | Divulga relação de propriedades aprovadas como Unidade Demonstrativa da Agricultura Familiar do município de Sorriso, de acordo com a Lei nº 3.108, de 08 de abril de 2021, e dá outras providências. |
2021-07-12 | Publicada |
| DECRETO | 540 | 2021 | Dispõe sobre a convocação extraordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
2021-07-05 | Publicada |
| DECRETO | 536 | 2021 | Revoga o artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 516 de 24 de maio de 2021 que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
2021-07-01 | Publicada |
| DECRETO | 535 | 2021 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Sorriso - CONDESS, e dá outras providências. |
2021-07-01 | Publicada |
| DECRETO | 534 | 2021 | Regulamenta a Lei nº 3.109, de 08 de abril de 2021, que Institui o Programa de Microfinanças da Agricultura Familiar de Sorriso – Microcrédito Rural Familiar, e dá outras providências. |
2021-06-25 | Publicada |
| DECRETO | 533 | 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Legislativo Municipal, no valor que menciona, e dá outras providências. |
2021-06-25 | Publicada |
| DECRETO | 532 | 2021 | Homologa o Resultado Final da Avaliação e Seleção de Projetos Culturais do Edital de Seleção de Projetos nº 002/2021 Promic Emergencial “Sorriso Musical II”, realizado pelo Município de Sorriso, e dá outras providências. |
2021-06-24 | Publicada |
| DECRETO | 531 | 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no PREVISO, no valor que menciona, e dá outras providências. |
2021-06-21 | Publicada |
| DECRETO | 529 | 2021 | Declara luto oficial e dá outras providências. |
2021-06-21 | Publicada |
| DECRETO | 528 | 2021 | Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Urbanos no âmbito do Município de Sorriso e dá outras providencias. |
2021-06-18 | Publicada |
| DECRETO | 527 | 2021 | Substitui representante do Poder Legislativo na Comissão Pró Aeroporto Regional Adolino Bedin nomeada através do Decreto nº 468 de 19 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. |
2021-06-14 | Publicada |
| DECRETO | 526 | 2021 | Institui o Programa “Sorriso: Cidade Inteligente, Humana e Sustentável - Smart City ” e cria o Conselho Municipal de Cidade Inteligente - CMCI, e dá outras providências. |
2021-06-15 | Publicada |
| DECRETO | 525 | 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Legislativo Municipal no valor que menciona, e dá outras providências. |
2021-06-09 | Publicada |
| DECRETO | 524 | 2021 | Altera o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 269, de 27 de abril de 2020, que aprova o Loteamento Residencial Golden Park, e dá outras providências. |
2021-06-07 | Publicada |
| DECRETO | 523 | 2021 | Revoga o inciso VII do Decreto nº 460 de 04 de fevereiro de 2021, que divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal e define os pontos facultativos na Administração Pública Municipal, exceto para os serviços considerados imprescindíveis à comunidade, e dá outras providências. |
2021-06-01 | Publicada |
| DECRETO | 519 | 2021 | Flexibiliza normas no Decreto Municipal nº 281/2020, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.213/2013, estabelecendo novos procedimentos para a concessão de apoio e incentivo para ações culturais musicais, excepcionalmente, em cumprimento ao Decreto nº 874, de 25 de março de 2021, do Governo do Estado do Mato Grosso, que dispõe sobre as medidas administrativas e criminais previstas no seu artigo 10, e ao Decreto nº 516, de 24 de maio de 2021, da Prefeitura Municipal de Sorriso, que restringe horários de circulação, permanência nos parques, praças públicas e canteiros das avenidas, para conter a disseminação do coronavírus e dá outras providências. |
2021-05-26 | Publicada |
| DECRETO | 517 | 2021 | Dispõe sobre recondução e nomeação dos membros da Comissão Diretora de Recepção e Verificação de requerimentos para concessão de incentivos fiscais do Distrito Industrial Leonel Bedin, no Município de Sorriso-MT, e dá outras providências. |
2021-05-24 | Publicada |
| DECRETO | 516 | 2021 | Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
2021-05-24 | Publicada |
| DECRETO | 514 | 2021 | Altera o Anexo I do Decreto nº 501, de 14 de janeiro de 2021 que estabelece equipe, datas de audiências públicas e condução de elaboração do PPA participativo 2022-2025 do município de Sorriso, e dá outras providências. |
2021-05-14 | Publicada |
| DECRETO | 513 | 2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 3º do Decreto nº 466 de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o prazo para adesão ao REFIS – Programa de Recuperação Fiscal, no município de Sorriso, estabelecido por meio da Lei Complementar nº 326, de 02 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. |
2021-05-11 | Publicada |
| DECRETO | 512 | 2021 | Dispõe sobre a adoção das medidas instituídas no Decreto Estadual nº 874, de 25 de março de 2021, para a classificação de risco Alto, no âmbito do município de Sorriso para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências. |
2021-05-08 | Publicada |
| DECRETO | 511 | 2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município De Sorriso-MT para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, e dá outras providências. |
2021-05-05 | Publicada |
| DECRETO | 507 | 2021 | Altera o Anexo I do Decreto nº 501, de 14 de janeiro de 2021 que estabelece equipe, datas de audiências públicas e condução de elaboração do PPA participativo 2022-2025 do município de Sorriso, e dá outras providências. |
2021-04-26 | Publicada |
| DECRETO | 506 | 2021 | Altera o Decreto nº 465, de 11 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. |
2021-04-20 | Publicada |
| DECRETO | 505 | 2021 | Institui o Tempo Protegido para Educação Permanente em Saúde aos Profissionais inseridos na estratégia de saúde da família e dá outras providencias. |
2021-04-19 | Publicada |
| DECRETO | 504 | 2021 | Institui o Programa “Ouvidoria Itinerante” no âmbito da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências. |
2021-04-19 | Publicada |
| DECRETO | 503 | 2021 | Altera o Decreto nº 139, de 19 de outubro de 2018, que dispõe sobre procedimentos e normas para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo da Prefeitura municipal de Sorriso - MT, e da outras providencias. |
2021-04-16 | Publicada |
| DECRETO | 502 | 2021 | Nomeia membro para compor o Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso-MT, e dá outras providências. |
2021-04-14 | Publicada |
| DECRETO | 501 | 2021 | Estabelece equipe, datas de audiências públicas e condução de elaboração do PPA participativo 2022-2025 do município de Sorriso, e dá outras providências. |
2021-04-14 | Publicada |
| DECRETO | 500 | 2021 | Dispõe sobre a adoção das medidas instituídas no Decreto Estadual nº 874, de 25 de março de 2021, para a classificação de risco Alto, no âmbito do município de Sorriso para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências. |
2021-04-14 | Publicada |
| DECRETO | 499 | 2021 | Aprova o Loteamento Vitório Baggio, e dá outras providências. |
2021-04-15 | Publicada |
| DECRETO | 498 | 2021 | Aprova o Loteamento Elias Rovaris, e dá outras providências. |
2021-04-15 | Publicada |
| DECRETO | 497 | 2021 | Dispõe sobre a adoção das medidas instituídas no Decreto Estadual nº 874, de 25 de março de 2021, para a classificação de risco Alto, no âmbito do município de Sorriso para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências. |
2021-04-07 | Publicada |
| DECRETO | 496 | 2021 | SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, nos termos da Lei Nº 4.320/64, e dá outras providências: |
2021-04-07 | Publicada |
| DECRETO | 494 | 2021 | Dispõe sobre normas e procedimentos para utilização dos serviços da Patrulha Agrícola Mecanizada no âmbito do Município de Sorriso, e dá outras providências. |
2021-04-06 | Publicada |
| DECRETO | 493 | 2021 | Dispõe sobre a suspensão dos atendimentos presenciais nos órgãos públicos municipais da Administração Direta do Município de Sorriso, visando à prevenção de contágio pelo novo Coronavírus, e dá outras providências. |
2021-04-05 | Publicada |
| DECRETO | 489 | 2021 | Nomeia membros para atuarem no Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação CACS – FUNDEB, e dá outras providências. |
2021-03-30 | Publicada |
| DECRETO | 489 | 2021 | Nomeia membros para atuarem no Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação CACS – FUNDEB, e dá outras providências. |
2021-03-30 | Publicada |
| DECRETO | 488 | 2021 | Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 874, de 25 de março de 2021, que disciplina medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências. |
2021-03-26 | Publicada |
| DECRETO | 486 | 2021 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências. |
2021-03-25 | Publicada |
| DECRETO | 485 | 2021 | Estabelece as diretrizes e aprova a terapêutica da oxigenoterapia domicilar no município de Sorriso – MT, e dá outras providências. |
2021-03-25 | Publicada |
| DECRETO | 484 | 2021 | Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Sorriso para efeito de alienação, e dá outras providências. |
2021-03-19 | Publicada |
| DECRETO | 483 | 2021 | Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
2021-03-11 | Publicada |
| DECRETO | 482 | 2021 | Declara "Situação de Emergência" nas áreas do município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4,conforme IN/MI 036/2020, e dá outras providências. |
2021-03-11 | Publicada |
| DECRETO | 481 | 2021 | Decreta estado de alerta no Município de Sorriso e dá outras providências. |
2021-03-04 | Publicada |
| DECRETO | 480 | 2021 | Declara luto oficial e dá outras providências. |
2021-03-03 | Publicada |
| DECRETO | 479 | 2021 | Homologa o Resultado Final dos Projetos Selecionados do PROMIC Emergencial “Sorriso Musical” realizado pelo Município de Sorriso, e dá outras providências. |
2021-03-03 | Publicada |
| DECRETO | 476 | 2021 | Prorroga para 31 de maio de 2021 o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 446/201, que dispõe sobre a forma de cobrança da Taxa de Fiscalização para Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos para o exercício de 2021, no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
2021-03-01 | Publicada |
| DECRETO | 474 | 2021 | Institui o Programa Mais Cirurgias, no âmbito do Município de Sorriso, e dá outras providências. |
2021-02-24 | Publicada |
| DECRETO | 473 | 2021 | Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari, e dá outras providências. |
2021-02-23 | Publicada |
| DECRETO | 472 | 2021 | Nomeia membros da Comissão Gestora do Fundo Municipal do Meio Ambiente-FMMA, e dá outras providências. |
2021-02-23 | Publicada |
| DECRETO | 471 | 2021 | Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente-CONSEMMA, e dá outras providências. |
2021-02-23 | Publicada |
| DECRETO | 470 | 2021 | Institui o Programa de Fomento a Integridade Pública, no Município de Sorriso Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
2021-02-22 | Publicada |
| DECRETO | 469 | 2021 | Flexibiliza normas no Decreto Municipal nº 281/2020, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.213/2013, estabelecendo novos procedimentos para a concessão de apoio e incentivo para projetos e programas culturais, excepcionalmente, em cumprimento ao Decreto nº 783, de 15 de janeiro de 2021, do Governo do Estado do Mato Grosso, acolhido pelo Decreto nº 451, de 19 de janeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Sorriso, que dispõe sobre o cumprimento fiel dos artigos 3º ao 5º do Decreto Estadual nº 783/2021, no âmbito do Município de Sorriso-MT. |
2021-02-22 | Publicada |
| DECRETO | 468 | 2021 | Altera a composição da Comissão Pró Aeroporto Regional Adolino Bedin, e dá outras providências. |
2021-02-19 | Publicada |
| DECRETO | 467 | 2021 | Coloca à disposição dos contribuintes para exame e apreciação as contas do Município de Sorriso referente ao Exercício de 2020, e dá outras providências. |
2021-02-15 | Publicada |
| DECRETO | 466 | 2021 | Dispõe sobre o prazo para adesão ao REFIS – Programa de Recuperação Fiscal, no município de Sorriso, estabelecido por meio da Lei Complementar nº 326, de 02 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. |
2021-02-11 | Publicada |
| DECRETO | 465 | 2021 | Homologa o Regulamento para o sorteio de prêmios do IPTU 2021, autorizado por meio da Lei nº 3.092/2021, e dá outras providências. |
2021-02-11 | Publicada |
| DECRETO | 464 | 2021 | Determina o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Sorriso, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências. |
2021-02-11 | Publicada |
| DECRETO | 463 | 2021 | Nomeia membro para compor o Conselho Fiscal do PREVISO – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso-MT, e dá outras providências. |
2021-02-09 | Publicada |
| DECRETO | 462 | 2021 | Nomeia membro para compor o Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso-MT, e dá outras providências |
2021-02-09 | Publicada |
| DECRETO | 461 | 2021 | Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso – PREVISO, salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências. |
2021-02-09 | Publicada |
| DECRETO | 460 | 2021 | Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal e define os pontos facultativos na Administração Pública Municipal, exceto para os serviços considerados imprescindíveis à comunidade, e dá outras providências. |
2021-02-04 | Publicada |
| DECRETO | 459 | 2021 | Nomeia membros do Conselho Consultivo da AGER - Sorriso, e dá outras providências. |
2021-02-03 | Publicada |
| DECRETO | 456 | 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no PREVISO - Anulação Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei nº 4.320/64, e dá outras providências. |
2021-02-01 | Publicada |
| DECRETO | 455 | 2021 | Institui calendário de vistorias e emissão de alvará para os serviços de táxi e moto táxi no âmbito do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
2021-01-28 | Publicada |
| DECRETO | 454 | 2021 | Cria Comissão Geral Eleitoral para organizar, coordenar e fiscalizar as eleições unificadas das Associações de Moradores de Bairros de Sorriso, e dá outras providências. |
2021-01-22 | Publicada |
| DECRETO | 453 | 2021 | Dispõe sobre a subordinação dos órgãos de fiscalização do Município de Sorriso, e dá outras providências. |
2021-01-22 | Publicada |
| DECRETO | 452 | 2021 | Regulamenta o fornecimento de fórmulas nutricionais no Município de Sorriso, e dá outras providências. |
2021-01-21 | Publicada |
| DECRETO | 451 | 2021 | Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Decreto nº 783, de 15 de janeiro de 2021, que atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
2021-01-19 | Publicada |
| DECRETO | 450 | 2021 | Dispõe sobre o, salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências. |
2021-01-14 | Publicada |
| DECRETO | 449 | 2021 | Revoga o Decreto nº 259, de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre a subordinação dos órgãos de fiscalização do Município de Sorriso, e dá outras providências. |
2021-01-14 | Publicada |
| DECRETO | 448 | 2021 | Dispõe sobre a atualização dos valores fixados na Planta de Valores Genéricos do município de Sorriso/MT para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
2021-01-12 | Publicada |
| DECRETO | 447 | 2021 | Dispõe sobre a atualização da Unidade de Valor de Custeio da COSIP - UVC, para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
2021-01-12 | Publicada |
| DECRETO | 446 | 2021 | Dispõe sobre a forma de cobrança da Taxa de Fiscalização para Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos para o exercício de 2021, no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
2021-01-08 | Publicada |
| DECRETO | 445 | 2021 | Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 98, de 26 de outubro de 2004, e dá outras providências. |
2021-01-07 | Publicada |
| DECRETO | 440 | 2021 | Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
2021-01-04 | Publicada |
| DECRETO | 438 | 2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO PREVISO - Anulação Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei Nº 4.320/64, e dá outras providências |
2021-01-04 | Publicada |
| DECRETO | 437 | 2021 | Altera o Comitê de Gestão Hídrica e de Esgotamento Sanitário no âmbito da cidade de Sorriso, e dá outras providências. |
2021-01-04 | Publicada |
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