Altera o art. 6º do Decreto nº 304, de 30 de junho de 2020, e estabelece novas restrições temporárias durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 304, de 30 de junho de 2020, que trata sobre restrições temporárias durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Altera o artigo 8º do Decreto nº 285, de 02 de junho de 2020, que dispõe sobre a política de governança no âmbito do Poder Executivo do município de Sorriso Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre restrições temporárias durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Altera o nome da Escola Municipal de 1º grau Jardim Bela Vista para Escola Municipal Jardim Bela Vista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Comissão de estudo do impacto e procedimentos do desmembramento do Município de Boa Esperança do Norte, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 224, de 11 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrega de “kit alimentação escolar”, enquanto durar os efeitos do Decreto Municipal nº 288, de 05 de junho de 2020, aos alunos da rede pública municipal de ensino que estiverem cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Sorriso, e dá outras providências.

Acrescenta membros ao Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.

Aprova a Instrução Normativa SAMA nº 011/2020, que dispõe sobre a necessidade de padronizar as ações referentes às colheitas de amostras de estabelecimentos reincidentes em irregularidades apresentadas nos resultados laboratoriais e define estabelecimento de risco e dá outras providências.

Aprova a Instrução Normativa SAMA nº 012/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade das indústrias com registro no SIM/Sorriso, de implantação e implementação dos Programas de Autocontrole e dá outras providências.

Aprova a Instrução Normativa SAMA nº 010/2020, que dispõe sobre a quantidade de amostras, definição de parâmetros mínimos para as análises de produtos de origem animal e de água em estabelecimentos registrados junto ao serviço de inspeção municipal de sorriso – sim/sorriso e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos – COMUSP, do município de Sorriso, e dá outras providências.

DECRETO N.º 288 DE 05 DE JUNHO DE 2020.

Aprova o Loteamento Victória, e dá outras providências.

Aprova a Instrução Normativa SCI nº 006/2020, que dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo do município de Sorriso Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de governança no âmbito do Poder Executivo do município de Sorriso Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 2.213/2013 e o § 4º do art. 22 da Lei 8.666/93 no âmbito da Cultura, estabelecendo os procedimentos para a concessão de apoio e incentivo para projetos e programas culturais.

Regulamenta a prestação de serviço de transporte previsto na Lei Municipal 3.033, de 19 de maio de 2020 e dá outras providências.

Prorroga por 60 dias o prazo estabelecido no Decreto nº 241, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Sorriso-MT e recomenda à Energisa para que não efetue cortes no fornecimento de energia elétrica, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.

Aprova a Instrução Normativa SGP nº 02/2020, que estabelece orientações aos servidores ativos, aposentados e pensionistas quanto aos procedimentos para a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento de que trata o Decreto nº 270, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrega de “kit alimentação escolar”, enquanto durar os efeitos do Decreto Municipal nº 276, de 08 de maio de 2020, aos alunos da rede pública municipal de ensino que estiverem cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão de Avaliação e Melhoria do Transporte Coletivo Público no Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.

Autoriza a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos municipais pelo prazo de 90 (noventa) dias, com objetivo de amenizar os impactos socieconômicos da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

Aprova o Loteamento Residencial Golden Park, e dá outras providências.

Cria a Comissão Especial de divulgação e prestação de contas das ações com a Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas à atividade de padarias, e dá outras providências.

Nomeia membros e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências.

Institui o Programa “Sorriso Solidário” com a finalidade de promover a captação e recebimento de doações de alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza e tecidos para confecção de máscaras reutilizáveis, bem como promover a distribuição das doações às pessoas e famílias em vulnerabilidade social, decorrente da pandemia de Covid-19 e aos seus efeitos sociais e econômicos, no âmbito do Município de Sorriso, e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Acrescenta membros ao Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.

Altera o Comitê de Gestão Hídrica e de Esgotamento Sanitário no âmbito da cidade de Sorriso, e dá outras providências.

Aprova a Instrução Normativa SAMA nº 09/2020, que dispõe as normas técnicas de instalações e equipamentos para abatedouro frigorífico de bovídeos, suídeos, caprídeos e ovinos, a fim atender as exigências legais e dá outras providências.

Dispõe sobre a subordinação dos órgãos de fiscalização do Município de Sorriso, e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos administrativos adotados com relação a execução dos contratos temporários dos professores e servidores do apoio da Educação no período da suspensão das aulas por motivo das medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Sorriso – Mato Grosso e dá outras providências.

Aprova a Instrução Normativa SAMA nº 08/2020, que dispõe as normas técnicas de instalações e equipamentos para abatedouro frigorífico de aves e coelhos, a fim atender as exigências legais e dá outras providências.

Aprova a Instrução Normativa SAMA nº 07/2020, que dispõe as normas técnicas de instalações e equipamentos para estabelecimentos industriais de produtos cárneos, a fim atender as exigências legais e dá outras providências.

Aprova a Instrução Normativa SAMA nº 06/2020, que dispõe as normas técnicas de instalações e equipamentos para estabelecimentos de pescados e derivados, a fim atender as exigências legais e dá outras providências.

Aprova a Instrução Normativa SAMA nº 05/2020, que dispõe as normas técnicas de instalações e equipamentos para estabelecimentos de ovos e derivados, a fim atender as exigências legais e dá outras providências.

Aprova a Instrução Normativa SAMA nº 04/2020, que dispõe as normas técnicas de instalações e equipamentos para estabelecimentos de mel e derivados, a fim atender as exigências legais e dá outras providências.

Aprova a Instrução Normativa SAMA nº 03/2020, que dispõe sobre as normas técnicas de instalações e equipamentos para estabelecimentos de leite e derivados, a fim atender as exigências legais e dá outras providências.

Aprova a Instrução Normativa SAMA nº 02/2020, que dispõe sobre a padronização de procedimentos para a regularização e operação de estabelecimentos na instância do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M, a fim atender as exigências legais e dá outras providências.

Aprova a Instrução Normativa SAMA nº 01/2020, que dispõe sobre a padronização de trâmites de documentos na instância do S.I.M/Sorriso – Serviço de Inspeção Municipal de Sorriso – a fim de atender as exigências legais do Município de Sorriso Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Sorriso-MT, REMUME 2020, e dá outras providências.

Cria a Farmácia Cidadã V – Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrega de “kit alimentação escolar”, enquanto durar os efeitos do Decreto Municipal nº 240, de 20 de março de 2020, aos alunos da rede pública municipal de ensino que estiverem cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de situação de emergência e estabalece medidas temporárias, emergenciais e adicionais aos Decretos nºs 236, 238, 239, 240 e 241/2020, para fins de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Sorriso-MT e recomenda à Energisa para que não efetue cortes no fornecimento de energia elétrica, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Município, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 103, de 16 de julho de 2019, que dispõe sobre o registro e controle da frequência dos servidores públicos do município de Sorriso e dá outras providências.

Cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.

Define as normas para a gestão do fornecimento de fraldas descartáveis no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Programa Municipal de Incentivos a Fruticultura Irrigada – Frutifica Sorriso, e dá outras providências.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desporto, e dá outras providências.

Cria a Comissão Municipal de Limpeza Urbana - COMLU, e da outras providencias.

Coloca à disposição dos contribuintes para exame e apreciação as contas do Município de Sorriso referente ao Exercício de 2019, e dá outras providências.

Determina o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Sorriso, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.

Homologa o Regulamento para o sorteio de prêmios do IPTU 2020, autorizado por meio da Lei nº 2.807/2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos valores fixados na Planta de Valores Genéricos do município de Sorriso/MT para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispoõe sobre a atualização da Unidade de Valor de Custeio da COSIP - UVC, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Declara Hóspede Oficial do Município de Sorriso a Governadora do Lions Clube Distrito LB-4, e dá outras providências.

Dispõe sobre o, salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Define as Diretrizes para a Gestão e Funcionamento do Programa "Remédio em Casa" no Município de Sorriso - MT.

Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal e define os pontos facultativos na Administração Pública Municipal, exceto para os serviços considerados imprescindíveis à comunidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso – PREVISO, salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Aprova a Instrução Normativa SGP nº 01/2020, que dispõe sobre normas e procedimentos para admissão de servidor em cargo de provimento efetivo, temporário e/ou comissão no âmbito da administração direta e indireta do Município de Sorriso Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Aprova a Instrução Normativa SFI nº 003/2020, que estabelece rotinas de acompanhamento da Movimentação Financeira e Conta Única na Tesouraria.

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Governo Municipal, do Poder Executivo para o exercício de 2020, e dá outras providências.