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Nome	Número	Ano	Objeto	Data	Situação
DECRETO	602	2021	Nomeia membros da Comissão do Transporte Escolar do município de Sorriso, define competências, e dá outras providências.	2021-10-13	Publicada
DECRETO	601	2021	Altera o artigo 1º do Decreto 576 de 16 de setembro de 2021, para incluir membro na Comissão de Estudo para Reavaliação da Planta Genérica de Valores Urbanos e Rurais do Município de Sorriso, e dá outras providências.	2021-10-08	Publicada
DECRETO	599	2021	Altera o Decreto nº 572, que estabelece e regulamenta os prazos referentes às notificações por infração à Lei Municipal Complementar nº 325/2020, no âmbito do município de Sorriso, e dá outras providências.	2021-10-07	Publicada
DECRETO	598	2021	Declara luto oficial e dá outras providências.	2021-10-07	Publicada
DECRETO	597	2021	Revoga os Decretos municipais que menciona, e dá outras providências.	2021-10-05	Publicada
DECRETO	596	2021	Normatiza o fornecimento de insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar para insulinodependentes no município de Sorriso-MT, e dá outras providências.	2021-10-05	Publicada
DECRETO	594	2021	Estabelece ponto facultativo nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal Direta, e dá outras providências.	2021-10-01	Publicada
DECRETO	589	2021	Altera o artigo 1º do Decreto 585 de 24 de setembro de 2021, para incluir membros na Comissão Pró Logística de Sorriso-MT.	2021-09-30	Publicada
DECRETO	587	2021	Nomeia membros da comissão de planejamento estratégico de execuções de investimento do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI, e dá outras providências.	2021-09-29	Publicada
DECRETO	586	2021	Cria a Comissão de Prevenção e Respostas às Intempéries Climáticas no âmbito do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.	2021-09-28	Publicada
DECRETO	585	2021	Institui a Comissão Pró Logística de Sorriso-MT, e dá outras providências.	2021-09-24	Publicada
DECRETO	582	2021	Institui a Comissão Pró Logística de Sorriso-MT, e dá outras providências.	2021-09-22	Publicada
DECRETO	579	2021	Regulamenta a lei 2.985 de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação do CEMFOR – Centro Municipal de Formação dos Profissionais de Educação de Sorriso-MT, e dá outras providências.	2021-09-20	Publicada
DECRETO	578	2021	Estabelece Recesso Administrativo de Final de Ano no âmbito da administração pública municipal direta, dispõe sobre a concessão de Férias Coletivas aos servidores públicos municipais nas datas que menciona, e dá outras providências.	2021-09-20	Publicada
DECRETO	577	2021	Aprova a versão 02 da Instrução Normativa SGP nº 003/2020, que dispõe sobre normas e procedimentos de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Administração Direta do Município de Sorriso Estado de Mato Grosso, revoga o Decreto nº 347, de 28 de julho de 2020, e dá outras providências.	2021-09-16	Publicada
DECRETO	576	2021	Nomeia Comissão de Estudo para Reavaliação da Planta Genérica de Valores Urbanos e Rurais do Município de Sorriso, e dá outras providências.	2021-09-16	Publicada
DECRETO	575	2021	Altera o Decreto nº 027 de 15 de fevereiro de 2017 que Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M, no município de Sorriso/MT, e dá outras providências.	2021-09-13	Publicada
DECRETO	572	2021	Estabelece e regulamenta os prazos referentes às notificações por infração à Lei Municipal Complementar nº 325/2020, no âmbito do município de Sorriso-MT.	2021-09-03	Publicada
DECRETO	571	2021	Nomeia a Comissão de Estudo para Adequação da Declaração de Liberdade Econômica n° 13.874/2019, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n° 116/2010.	2021-09-03	Publicada
DECRETO	570	2021	Altera a composição da Comissão Especial para tratar do repasse do incentivo financeiro, a título de incentivo profissional adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e aos Vigilantes de Endemias em consonância com a Lei Municipal nº 2.713/2017, e dá outras providências.	2021-09-02	Publicada
DECRETO	564	2021	Estabelece ponto facultativo nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.	2021-08-30	Publicada
DECRETO	563	2021	Reconduz os membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sorriso - AGER - Sorriso, para o mandato de 02 (dois) anos, e dá outras providências.	2021-08-30	Publicada
DECRETO	562	2021	Declara luto oficial e dá outras providências.	2021-08-23	Publicada
DECRETO	561	2021	Homologa o Resultado Final da avaliação e da seleção dos projetos culturais habilitados no edital nº 003/2021/Semec/Sorriso-MT PROMIC Festival da Cultura, realizado pelo Município de Sorriso e dá outras providências.	2021-08-20	Publicada
DECRETO	559	2021	Aprova o Loteamento Cidade Nova, e dá outras providências.	2021-08-05	Publicada
DECRETO	558	2021	Institui o Tempo Protegido para Educação Permanente em Saúde aos Profissionais inseridos na estratégia de saúde da família e dá outras providencias.	2021-08-02	Publicada
DECRETO	554	2021	Abre Crédito Adicional Especial no Previso, no valor que menciona, e dá outras providências.	2021-08-09	Publicada
DECRETO	553	2021	Revoga o artigo 1º e parágrafo único do Decreto nº 516 de 24 de maio de 2021 que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação do Coronavírus (COVID-19), e o Decreto nº 551 de 23 de julho de 2021 que alterou o artigo 1º parágrafo único do Decreto nº 516 de 24 de maio de 2021.	2021-07-30	Publicada
DECRETO	552	2021	Altera a composição da Comissão de Avaliação e Melhoria do Transporte Coletivo Público no Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.	2021-07-27	Publicada
DECRETO	551	2021	Altera o artigo 1º e parágrafo único do Decreto nº 516 de 24 de maio de 2021 que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.	2021-07-23	Publicada
DECRETO	549	2021	Altera os artigos 1º e 2º do Decreto 408 que regulamentou a prorrogação dos contratos bem como do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2019, conforme legislação vigente, e dá outras providências.	2021-07-21	Publicada
DECRETO	548	2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Legislativo Municipal, no valor que menciona, e dá outras providências.	2021-07-19	Publicada
DECRETO	546	2021	Nomeia membro para compor o Comitê Municipal de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Urbanos no âmbito do Município de Sorriso, e dá outras providencias.	2021-07-16	Publicada
DECRETO	545	2021	Aprova o Loteamento Jardim dos Desbravadores, e dá outras providências.	2021-07-15	Publicada
DECRETO	544	2021	Regulamenta a utilização de armas de menor potencial ofensivo, previsto na Lei Complementar Municipal nº 315, de 22 de julho de 2021, e dá outras providências.	2021-07-15	Publicada
DECRETO	543	2021	Regulamenta a Lei nº 3.128, de 23 de junho de 2021, que institui o Programa de Microcrédito Empresarial para Microempreendedor Individual - MEI, Micros e Pequenos empresários de Sorriso, e dá outras providências.	2021-07-14	Publicada
DECRETO	542	2021	Altera o Anexo I do Decreto nº 501, de 14 de abril de 2021 que estabelece equipe, datas de audiências públicas e condução de elaboração do PPA participativo 2022-2025 do município de Sorriso, e dá outras providências.	2021-07-08	Publicada
DECRETO	541	2021	Divulga relação de propriedades aprovadas como Unidade Demonstrativa da Agricultura Familiar do município de Sorriso, de acordo com a Lei nº 3.108, de 08 de abril de 2021, e dá outras providências.	2021-07-12	Publicada
DECRETO	540	2021	Dispõe sobre a convocação extraordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	2021-07-05	Publicada
DECRETO	536	2021	Revoga o artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 516 de 24 de maio de 2021 que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.	2021-07-01	Publicada
DECRETO	535	2021	Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Sorriso - CONDESS, e dá outras providências.	2021-07-01	Publicada
DECRETO	534	2021	Regulamenta a Lei nº 3.109, de 08 de abril de 2021, que Institui o Programa de Microfinanças da Agricultura Familiar de Sorriso – Microcrédito Rural Familiar, e dá outras providências.	2021-06-25	Publicada
DECRETO	533	2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Legislativo Municipal, no valor que menciona, e dá outras providências.	2021-06-25	Publicada
DECRETO	532	2021	Homologa o Resultado Final da Avaliação e Seleção de Projetos Culturais do Edital de Seleção de Projetos nº 002/2021 Promic Emergencial “Sorriso Musical II”, realizado pelo Município de Sorriso, e dá outras providências.	2021-06-24	Publicada
DECRETO	531	2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no PREVISO, no valor que menciona, e dá outras providências.	2021-06-21	Publicada
DECRETO	529	2021	Declara luto oficial e dá outras providências.	2021-06-21	Publicada
DECRETO	528	2021	Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Urbanos no âmbito do Município de Sorriso e dá outras providencias.	2021-06-18	Publicada
DECRETO	527	2021	Substitui representante do Poder Legislativo na Comissão Pró Aeroporto Regional Adolino Bedin nomeada através do Decreto nº 468 de 19 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.	2021-06-14	Publicada
DECRETO	526	2021	Institui o Programa “Sorriso: Cidade Inteligente, Humana e Sustentável - Smart City ” e cria o Conselho Municipal de Cidade Inteligente - CMCI, e dá outras providências.	2021-06-15	Publicada
DECRETO	525	2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Legislativo Municipal no valor que menciona, e dá outras providências.	2021-06-09	Publicada
DECRETO	524	2021	Altera o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 269, de 27 de abril de 2020, que aprova o Loteamento Residencial Golden Park, e dá outras providências.	2021-06-07	Publicada
DECRETO	523	2021	Revoga o inciso VII do Decreto nº 460 de 04 de fevereiro de 2021, que divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal e define os pontos facultativos na Administração Pública Municipal, exceto para os serviços considerados imprescindíveis à comunidade, e dá outras providências.	2021-06-01	Publicada
DECRETO	519	2021	Flexibiliza normas no Decreto Municipal nº 281/2020, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.213/2013, estabelecendo novos procedimentos para a concessão de apoio e incentivo para ações culturais musicais, excepcionalmente, em cumprimento ao Decreto nº 874, de 25 de março de 2021, do Governo do Estado do Mato Grosso, que dispõe sobre as medidas administrativas e criminais previstas no seu artigo 10, e ao Decreto nº 516, de 24 de maio de 2021, da Prefeitura Municipal de Sorriso, que restringe horários de circulação, permanência nos parques, praças públicas e canteiros das avenidas, para conter a disseminação do coronavírus e dá outras providências.	2021-05-26	Publicada
DECRETO	517	2021	Dispõe sobre recondução e nomeação dos membros da Comissão Diretora de Recepção e Verificação de requerimentos para concessão de incentivos fiscais do Distrito Industrial Leonel Bedin, no Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.	2021-05-24	Publicada
DECRETO	516	2021	Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.	2021-05-24	Publicada
DECRETO	514	2021	Altera o Anexo I do Decreto nº 501, de 14 de janeiro de 2021 que estabelece equipe, datas de audiências públicas e condução de elaboração do PPA participativo 2022-2025 do município de Sorriso, e dá outras providências.	2021-05-14	Publicada
DECRETO	513	2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 3º do Decreto nº 466 de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o prazo para adesão ao REFIS – Programa de Recuperação Fiscal, no município de Sorriso, estabelecido por meio da Lei Complementar nº 326, de 02 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.	2021-05-11	Publicada
DECRETO	512	2021	Dispõe sobre a adoção das medidas instituídas no Decreto Estadual nº 874, de 25 de março de 2021, para a classificação de risco Alto, no âmbito do município de Sorriso para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.	2021-05-08	Publicada
DECRETO	511	2021	Estabelece o Plano de Adequação do Município De Sorriso-MT para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, e dá outras providências.	2021-05-05	Publicada
DECRETO	507	2021	Altera o Anexo I do Decreto nº 501, de 14 de janeiro de 2021 que estabelece equipe, datas de audiências públicas e condução de elaboração do PPA participativo 2022-2025 do município de Sorriso, e dá outras providências.	2021-04-26	Publicada
DECRETO	506	2021	Altera o Decreto nº 465, de 11 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.	2021-04-20	Publicada
DECRETO	505	2021	Institui o Tempo Protegido para Educação Permanente em Saúde aos Profissionais inseridos na estratégia de saúde da família e dá outras providencias.	2021-04-19	Publicada
DECRETO	504	2021	Institui o Programa “Ouvidoria Itinerante” no âmbito da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.	2021-04-19	Publicada
DECRETO	503	2021	Altera o Decreto nº 139, de 19 de outubro de 2018, que dispõe sobre procedimentos e normas para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo da Prefeitura municipal de Sorriso - MT, e da outras providencias.	2021-04-16	Publicada
DECRETO	502	2021	Nomeia membro para compor o Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso-MT, e dá outras providências.	2021-04-14	Publicada
DECRETO	501	2021	Estabelece equipe, datas de audiências públicas e condução de elaboração do PPA participativo 2022-2025 do município de Sorriso, e dá outras providências.	2021-04-14	Publicada
DECRETO	500	2021	Dispõe sobre a adoção das medidas instituídas no Decreto Estadual nº 874, de 25 de março de 2021, para a classificação de risco Alto, no âmbito do município de Sorriso para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.	2021-04-14	Publicada
DECRETO	499	2021	Aprova o Loteamento Vitório Baggio, e dá outras providências.	2021-04-15	Publicada
DECRETO	498	2021	Aprova o Loteamento Elias Rovaris, e dá outras providências.	2021-04-15	Publicada
DECRETO	497	2021	Dispõe sobre a adoção das medidas instituídas no Decreto Estadual nº 874, de 25 de março de 2021, para a classificação de risco Alto, no âmbito do município de Sorriso para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.	2021-04-07	Publicada
DECRETO	496	2021	SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, nos termos da Lei Nº 4.320/64, e dá outras providências:	2021-04-07	Publicada
DECRETO	494	2021	Dispõe sobre normas e procedimentos para utilização dos serviços da Patrulha Agrícola Mecanizada no âmbito do Município de Sorriso, e dá outras providências.	2021-04-06	Publicada
DECRETO	493	2021	Dispõe sobre a suspensão dos atendimentos presenciais nos órgãos públicos municipais da Administração Direta do Município de Sorriso, visando à prevenção de contágio pelo novo Coronavírus, e dá outras providências.	2021-04-05	Publicada
DECRETO	489	2021	Nomeia membros para atuarem no Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação CACS – FUNDEB, e dá outras providências.	2021-03-30	Publicada
DECRETO	489	2021	Nomeia membros para atuarem no Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação CACS – FUNDEB, e dá outras providências.	2021-03-30	Publicada
DECRETO	488	2021	Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 874, de 25 de março de 2021, que disciplina medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.	2021-03-26	Publicada
DECRETO	486	2021	Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências.	2021-03-25	Publicada
DECRETO	485	2021	Estabelece as diretrizes e aprova a terapêutica da oxigenoterapia domicilar no município de Sorriso – MT, e dá outras providências.	2021-03-25	Publicada
DECRETO	484	2021	Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Sorriso para efeito de alienação, e dá outras providências.	2021-03-19	Publicada
DECRETO	483	2021	Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.	2021-03-11	Publicada
DECRETO	482	2021	Declara "Situação de Emergência" nas áreas do município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4,conforme IN/MI 036/2020, e dá outras providências.	2021-03-11	Publicada
DECRETO	481	2021	Decreta estado de alerta no Município de Sorriso e dá outras providências.	2021-03-04	Publicada
DECRETO	480	2021	Declara luto oficial e dá outras providências.	2021-03-03	Publicada
DECRETO	479	2021	Homologa o Resultado Final dos Projetos Selecionados do PROMIC Emergencial “Sorriso Musical” realizado pelo Município de Sorriso, e dá outras providências.	2021-03-03	Publicada
DECRETO	476	2021	Prorroga para 31 de maio de 2021 o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 446/201, que dispõe sobre a forma de cobrança da Taxa de Fiscalização para Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos para o exercício de 2021, no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.	2021-03-01	Publicada
DECRETO	474	2021	Institui o Programa Mais Cirurgias, no âmbito do Município de Sorriso, e dá outras providências.	2021-02-24	Publicada
DECRETO	473	2021	Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari, e dá outras providências.	2021-02-23	Publicada
DECRETO	472	2021	Nomeia membros da Comissão Gestora do Fundo Municipal do Meio Ambiente-FMMA, e dá outras providências.	2021-02-23	Publicada
DECRETO	471	2021	Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente-CONSEMMA, e dá outras providências.	2021-02-23	Publicada
DECRETO	470	2021	Institui o Programa de Fomento a Integridade Pública, no Município de Sorriso Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.	2021-02-22	Publicada
DECRETO	469	2021	Flexibiliza normas no Decreto Municipal nº 281/2020, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.213/2013, estabelecendo novos procedimentos para a concessão de apoio e incentivo para projetos e programas culturais, excepcionalmente, em cumprimento ao Decreto nº 783, de 15 de janeiro de 2021, do Governo do Estado do Mato Grosso, acolhido pelo Decreto nº 451, de 19 de janeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Sorriso, que dispõe sobre o cumprimento fiel dos artigos 3º ao 5º do Decreto Estadual nº 783/2021, no âmbito do Município de Sorriso-MT.	2021-02-22	Publicada
DECRETO	468	2021	Altera a composição da Comissão Pró Aeroporto Regional Adolino Bedin, e dá outras providências.	2021-02-19	Publicada
DECRETO	467	2021	Coloca à disposição dos contribuintes para exame e apreciação as contas do Município de Sorriso referente ao Exercício de 2020, e dá outras providências.	2021-02-15	Publicada
DECRETO	466	2021	Dispõe sobre o prazo para adesão ao REFIS – Programa de Recuperação Fiscal, no município de Sorriso, estabelecido por meio da Lei Complementar nº 326, de 02 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.	2021-02-11	Publicada
DECRETO	465	2021	Homologa o Regulamento para o sorteio de prêmios do IPTU 2021, autorizado por meio da Lei nº 3.092/2021, e dá outras providências.	2021-02-11	Publicada
DECRETO	464	2021	Determina o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Sorriso, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências.	2021-02-11	Publicada
DECRETO	463	2021	Nomeia membro para compor o Conselho Fiscal do PREVISO – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso-MT, e dá outras providências.	2021-02-09	Publicada
DECRETO	462	2021	Nomeia membro para compor o Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso-MT, e dá outras providências	2021-02-09	Publicada
DECRETO	461	2021	Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso – PREVISO, salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências.	2021-02-09	Publicada
DECRETO	460	2021	Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal e define os pontos facultativos na Administração Pública Municipal, exceto para os serviços considerados imprescindíveis à comunidade, e dá outras providências.	2021-02-04	Publicada
DECRETO	459	2021	Nomeia membros do Conselho Consultivo da AGER - Sorriso, e dá outras providências.	2021-02-03	Publicada
DECRETO	456	2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no PREVISO - Anulação Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei nº 4.320/64, e dá outras providências.	2021-02-01	Publicada
DECRETO	455	2021	Institui calendário de vistorias e emissão de alvará para os serviços de táxi e moto táxi no âmbito do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.	2021-01-28	Publicada
DECRETO	454	2021	Cria Comissão Geral Eleitoral para organizar, coordenar e fiscalizar as eleições unificadas das Associações de Moradores de Bairros de Sorriso, e dá outras providências.	2021-01-22	Publicada
DECRETO	453	2021	Dispõe sobre a subordinação dos órgãos de fiscalização do Município de Sorriso, e dá outras providências.	2021-01-22	Publicada
DECRETO	452	2021	Regulamenta o fornecimento de fórmulas nutricionais no Município de Sorriso, e dá outras providências.	2021-01-21	Publicada
DECRETO	451	2021	Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Decreto nº 783, de 15 de janeiro de 2021, que atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.	2021-01-19	Publicada
DECRETO	450	2021	Dispõe sobre o, salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências.	2021-01-14	Publicada
DECRETO	449	2021	Revoga o Decreto nº 259, de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre a subordinação dos órgãos de fiscalização do Município de Sorriso, e dá outras providências.	2021-01-14	Publicada
DECRETO	448	2021	Dispõe sobre a atualização dos valores fixados na Planta de Valores Genéricos do município de Sorriso/MT para o exercício de 2021, e dá outras providências.	2021-01-12	Publicada
DECRETO	447	2021	Dispõe sobre a atualização da Unidade de Valor de Custeio da COSIP - UVC, para o exercício de 2021, e dá outras providências.	2021-01-12	Publicada
DECRETO	446	2021	Dispõe sobre a forma de cobrança da Taxa de Fiscalização para Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos para o exercício de 2021, no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.	2021-01-08	Publicada
DECRETO	445	2021	Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 98, de 26 de outubro de 2004, e dá outras providências.	2021-01-07	Publicada
DECRETO	440	2021	Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021, e dá outras providências.	2021-01-04	Publicada
DECRETO	438	2021	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO PREVISO - Anulação Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei Nº 4.320/64, e dá outras providências	2021-01-04	Publicada
DECRETO	437	2021	Altera o Comitê de Gestão Hídrica e de Esgotamento Sanitário no âmbito da cidade de Sorriso, e dá outras providências.	2021-01-04	Publicada

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