Portal transparência Decretos

Decretos

Competência

Aguarde....

Nome	Número	Ano	Objeto	Data	Situação
DECRETO	473	2021	Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari, e dá outras providências.	2021-02-23	Publicada
DECRETO	472	2021	Nomeia membros da Comissão Gestora do Fundo Municipal do Meio Ambiente-FMMA, e dá outras providências.	2021-02-23	Publicada
DECRETO	471	2021	Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente-CONSEMMA, e dá outras providências.	2021-02-23	Publicada
DECRETO	470	2021	Institui o Programa de Fomento a Integridade Pública, no Município de Sorriso Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.	2021-02-22	Publicada
DECRETO	469	2021	Flexibiliza normas no Decreto Municipal nº 281/2020, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.213/2013, estabelecendo novos procedimentos para a concessão de apoio e incentivo para projetos e programas culturais, excepcionalmente, em cumprimento ao Decreto nº 783, de 15 de janeiro de 2021, do Governo do Estado do Mato Grosso, acolhido pelo Decreto nº 451, de 19 de janeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Sorriso, que dispõe sobre o cumprimento fiel dos artigos 3º ao 5º do Decreto Estadual nº 783/2021, no âmbito do Município de Sorriso-MT.	2021-02-22	Publicada
DECRETO	468	2021	Altera a composição da Comissão Pró Aeroporto Regional Adolino Bedin, e dá outras providências.	2021-02-19	Publicada
DECRETO	467	2021	Coloca à disposição dos contribuintes para exame e apreciação as contas do Município de Sorriso referente ao Exercício de 2020, e dá outras providências.	2021-02-15	Publicada
DECRETO	466	2021	Dispõe sobre o prazo para adesão ao REFIS – Programa de Recuperação Fiscal, no município de Sorriso, estabelecido por meio da Lei Complementar nº 326, de 02 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.	2021-02-11	Publicada
DECRETO	465	2021	Homologa o Regulamento para o sorteio de prêmios do IPTU 2021, autorizado por meio da Lei nº 3.092/2021, e dá outras providências.	2021-02-11	Publicada
DECRETO	464	2021	Determina o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Sorriso, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências.	2021-02-11	Publicada
DECRETO	463	2021	Nomeia membro para compor o Conselho Fiscal do PREVISO – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso-MT, e dá outras providências.	2021-02-09	Publicada
DECRETO	462	2021	Nomeia membro para compor o Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso-MT, e dá outras providências	2021-02-09	Publicada
DECRETO	461	2021	Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso – PREVISO, salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências.	2021-02-09	Publicada
DECRETO	460	2021	Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal e define os pontos facultativos na Administração Pública Municipal, exceto para os serviços considerados imprescindíveis à comunidade, e dá outras providências.	2021-02-04	Publicada
DECRETO	459	2021	Nomeia membros do Conselho Consultivo da AGER - Sorriso, e dá outras providências.	2021-02-03	Publicada
DECRETO	455	2021	Institui calendário de vistorias e emissão de alvará para os serviços de táxi e moto táxi no âmbito do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.	2021-01-28	Publicada
DECRETO	454	2021	Cria Comissão Geral Eleitoral para organizar, coordenar e fiscalizar as eleições unificadas das Associações de Moradores de Bairros de Sorriso, e dá outras providências.	2021-01-22	Publicada
DECRETO	453	2021	Dispõe sobre a subordinação dos órgãos de fiscalização do Município de Sorriso, e dá outras providências.	2021-01-22	Publicada
DECRETO	452	2021	Regulamenta o fornecimento de fórmulas nutricionais no Município de Sorriso, e dá outras providências.	2021-01-21	Publicada
DECRETO	451	2021	Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Decreto nº 783, de 15 de janeiro de 2021, que atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.	2021-01-19	Publicada
DECRETO	450	2021	Dispõe sobre o, salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências.	2021-01-14	Publicada
DECRETO	449	2021	Revoga o Decreto nº 259, de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre a subordinação dos órgãos de fiscalização do Município de Sorriso, e dá outras providências.	2021-01-14	Publicada
DECRETO	448	2021	Dispõe sobre a atualização dos valores fixados na Planta de Valores Genéricos do município de Sorriso/MT para o exercício de 2021, e dá outras providências.	2021-01-12	Publicada
DECRETO	447	2021	Dispõe sobre a atualização da Unidade de Valor de Custeio da COSIP - UVC, para o exercício de 2021, e dá outras providências.	2021-01-12	Publicada
DECRETO	446	2021	Dispõe sobre a forma de cobrança da Taxa de Fiscalização para Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos para o exercício de 2021, no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.	2021-01-08	Publicada
DECRETO	445	2021	Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 98, de 26 de outubro de 2004, e dá outras providências.	2021-01-07	Publicada
DECRETO	440	2021	Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021, e dá outras providências.	2021-01-04	Publicada
DECRETO	438	2021	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO PREVISO - Anulação Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei Nº 4.320/64, e dá outras providências	2021-01-04	Publicada
DECRETO	437	2021	Altera o Comitê de Gestão Hídrica e de Esgotamento Sanitário no âmbito da cidade de Sorriso, e dá outras providências.	2021-01-04	Publicada

Não conseguiu encontrar o que estava procurando ? Acesse nosso

SIC ONLINE e abra uma solicitação.

Nós usamos cookies
Eles são usados para aprimorar a sua experiência. Ao clicar em entendi ou continuar na página, você concorda com o uso de cookies.
Saber mais

Entendi