Cria Comissão Especial de Trabalho com foco a buscar soluções no que tange a destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, e do transbordo, no território do Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.

Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Sorriso, e dá outras providências.

Homologa Resultado Final do Concurso Público Municipal nº 001/2018, realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Sorriso, e dá outras providências.

Dispoõe sobre a atualização da Unidade de Valor de Custeio da COSIP (UVC), para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos valores fixados na Planta de Valores Genéricos do município de Sorriso/MT para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso – PREVISO, salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal e define os pontos facultativos na Administração Pública Municipal, exceto para os serviços considerados imprescindíveis à comunidade, e dá outras providências.

Altera o inciso III do art. 3º do Decreto nº 092/2018 que alterou a constituição das Comissões CEAA – Comissão Especial para Análise de Atividades e CNLU – Comissão Normativa de Legislação Urbanística do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências."

Nomeia Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari, e dá outras providências.

Dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do Município de Sorriso-MT e dá outras providencias.

Dispõe sobre a escala de plantões de serviços funerários no âmbito do Município de Sorriso-MT e dá outras providencias.

Aprova o Loteamento Residencial Jardim Paraíso, e dá outras providências.

Homologa o Regulamento para o sorteio de prêmios do IPTU 2019, autorizado por meio da Lei nº 2.807/2017, e dá outras providências.

Determina o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Sorriso, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências.

Coloca à disposição dos contribuintes para exame e apreciação as contas do Município de Sorriso referente ao Exercício de 2018, e dá outras providências.

Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Substitui membros da equipe coordenadora do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE define competências, e dá outras providências.

Substitui membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso – CMSB, e dá outras providencias.

Substitui membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação - CGFMH, e dá outras providencias.

Substitui membros do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, e dá outras providencias.

Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS, e dá outras providencias.

Substitui membros da Comissão Normativa de Legislação Urbanística-CNLU, e dá outras providencias.

Nomeia Membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Sorriso - CONDESS, e dá outras providências.

Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – SUPERAVIT FINANCEIRO NO PREVISO, nos termos da Lei Nº 4.320/64, e dá outras providências:

Estabelece, em todo território Municipal, as normas técnicas de instalações e equipamentos para abatedouro frigorífico de aves e coelhos, e dá outras providências.

Estabelece, em todo território Municipal, as normas técnicas de instalações e equipamentos para abatedouro frigorífico de bovídeos, suídeos, caprídeos e ovinos.

Estabelece em todo território Municipal, as normas técnicas de instalações e equipamentos para estabelecimentos de leite e derivados, e dá outras providências.

Estabelece, em todo território Municipal, as normas técnicas de instalações e equipamentos para estabelecimentos de mel e derivados, e dá outras providências.

Estabelece, em todo território Municipal, as normas técnicas de instalações e equipamentos para estabelecimentos de ovos e derivados e dá outras providência.

Estabelece, em todo território Municipal, as normas técnicas de instalações e equipamentos para estabelecimentos de pescados e dá outras providências.

Estabelece, em todo território Municipal, as normas técnicas de instalações e equipamentos para estabelecimentos industriais de produtos cárneos e dá outras providências.

Institui a Comissão Fármaco Terapêutica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, nomeia seus integrantes e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Legislativo Municipal, nos termos da Lei Nº 4.320/64, e dá outras providências.

Nomeia Presidente e Vice Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 031, de 22 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.

Altera a redação da súmula e do Artigo 1º do Decreto nº 142/2018 que aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município-REMUME 2018, de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Cria o “Programa Municipal de Adoção de Bibliotecas e Equipamentos Culturais por empresas com responsabilidade social” e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 2.896/2018, que dispõe sobre o atendimento prioritário das pessoas imprescindíveis à consecução das prioridades legais a que têm direito idosos, gestantes, deficientes físicos e portadores de doença mental e dá outras providências.

Nomeia Presidente e Vice Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, e dá outras providências.

Institui Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador - PETI, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.608/2016, alterada pela Lei nº 2.906/2018, que dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de sobras de materiais de construção, móveis, eletrodomésticos, alimentos não perecíveis, roupas, colchões, material escolar, brinquedos, itens de higiene pessoal e material de limpeza.

Dispõe sobre recondução dos membros da Comissão Diretora de Recepção e Verificação de requerimentos para concessão de incentivos fiscais do Distrito Industrial Leonel Bedin, no Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre recondução dos membros da Comissão Diretora de Recepção e Verificação de requerimentos para concessão de incentivos fiscais do Distrito Industrial Leonel Bedin, no Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Altera o inciso III do art. 3º do Decreto nº 092/2018 que alterou a constituição das Comissões CEAA – Comissão Especial para Análise de Atividades e CNLU – Comissão Normativa de Legislação Urbanística do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências."

Nomeia Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Sorriso-MT, COMPDEC, e dá outras providências.

Institui a estrutura e composição da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Sorriso, e dá outras providências.

Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial por três dias no território do Município de Sorriso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Certificação de Agente Comunitário de Saúde – ACS, do Município de Sorriso/MT.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Sorriso/MT – COMTURS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Investimentos no âmbito do Município de Sorriso, cujo objetivo é reunir os principais órgãos e entidades que prestam serviços relacionados à instalação e ampliação de empresas investidoras, e dá outras providências.

Cria o Programa Conecta Sorriso, que trata de Wi-Fi livre nas Praças Públicas do Município de Sorriso, e dá outras providências.

Designa membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, e dá outras providências.

Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019, realizado pelo Município de Sorriso e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações para o orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro do exercício anterior para o orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do programa de obras públicas e as condições de enquadramento das concessionárias na alíquota prevista nos serviços instituídos pela Lei Municipal 2.889 de 16 de outubro de 2018 dão outras providências.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PREVISO - Anulação Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei Nº 4.320/64, e dá outras providências.

Nomeia Comissão de Estudo para Reavaliação da Planta Genérica de Valores Urbanos e Rurais do Município de Sorriso, e dá outras providências.

Determina a interdição da ponte existente sobre o Rio Verde localizada na MT-560, entre os Municípios de Sorriso e Tapurah, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Estabelece a zona de amortecimento da unidade de conservação Parque Natural Municipal Claudino Francio, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de Junho de 2017, dispondo sobre o regime de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da Administração Pública Municipal, no âmbito da Cidade de Sorriso, e dá outras providências.

Regulamenta no âmbito do município de Sorriso-MT a Lei Federal nº 9.790/99, que dispõe sobre as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP`S, institui e disciplina Termo de Parceria e dá outras providências.

Nomeia Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Sorriso-MT-COMPDEC, e dá outras providências.

Dispõe sobre o registro e controle da frequência dos servidores públicos do município de sorriso e dá outras providências.

Substitui membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON, e dá outras providencias.

Regulamenta o art. 39, § 2º, da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo da Cidade de Sorriso e dá outras providências.

Cria o Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Claudino Francio, do Município de Sorriso, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Anul. Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei 4.320/64, e dá outras providências.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Anul. Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei 4.320/64, e dá outras providências.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Superávit Financeiro, nos termos da Lei 4.320/64, e dá outras providências.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Anul. Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei 4.320/64, e dá outras providências.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Anul. Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei 4.320/64, e dá outras providências.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Anul. Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei 4.320/64, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Superávit Financeiro- Rec.Vinc., nos termos da Lei 4.320/64, e dá outras providências.

ABRE Crédito Adicional Especial – Anul. Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei 4.320/64, e dá outras providencias.

 

Dispõe sobre a convocação extraordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nomeia membros da Comissão do Transporte Escolar do município de Sorriso, define competências, e dá outras providências.

Aprova o Loteamento Comercial e Industrial Eldorado – 2ª Etapa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instrução processual relativa à apresentação de certificados, diplomas e demais documentos comprobatórios de formação de nível escolar de ensino médio, graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu e de cursos de aperfeiçoamento, qualificação, e capacitação profissional, nos processos referentes a enquadramento e promoção horizontal dos servidores públicos de cargo efetivo da Administração Pública do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 209, de 04 de dezembro de 2013, que Regulamenta no âmbito do município de Sorriso - MT a utilização da modalidade de licitação denominada “Pregão Eletrônico”, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Regulamenta a aplicabilidade da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, no âmbito do município de Sorriso, e dá outras providências.

Aprova o Loteamento Comercial e Industrial Eldorado – 2ª Etapa, e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 113, de 06 de agosto de 2019, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por operação de crédito, nos termos da Lei 4.320/64, e dá outras providencias.

Nomeia Comissão de Estudo para Reavaliação da Planta Genérica de Valores Urbanos e Rurais do Município de Sorriso, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial por três dias no território do Município de Sorriso, e dá outras providências.

Inclui membro para compor o Conselho Municipal de Turismo de Sorriso/MT - COMTURS, e dá outras providencias.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PREVISO - Anulação Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei Nº 4.320/64, e dá outras providências:

Aprova a Versão 02 da Instrução Normativa STR nº 001, que dispõe sobre as normas e procedimentos referentes ao uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Administração Direta do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Aprova o Regulamento da Junta de Julgamento em primeira instância, na Área de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – Anul. Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei 4.320/64, e dá outras providencias:

Institui a Junta de Julgamento de Recursos de Autos Administrativos – JURAD, e dá outras providências.

Institui, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração, o Comitê de Gestão Hídrica e de Esgotamento Sanitário no âmbito da cidade de Sorriso e dá outras providências.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Anul. Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei 4.320/64, e dá outras providências.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Anul. Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei 4.320/64, e dá outras providências.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Superávit Financeiro- Rec.Vinc., nos termos da Lei 4.320/64, e dá outras providências.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Anul. Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei 4.320/64, e dá outras providências.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Anul. Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei 4.320/64, e dá outras providências.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Superávit Financeiro- Rec.Vinc., nos termos da Lei 4.320/64, e dá outras providências.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Anul. Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei 4.320/64, e dá outras providências.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Anul. Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei 4.320/64, e dá outras providências.

Cria a Comissão Especial de Monitoramento dos efeitos das Águas Pluviais no âmbito do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.

Cria a Comissão Especial de Monitoramento dos efeitos das Águas Pluviais, erosões, tempestades e ventanias no âmbito do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.

Cria a Farmácia Cidadã IV – Distrito de Primavera, no município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 5º da Lei Complementar nº 299, de 15 de agosto de 2019, que institui o Programa de Mutirão Fiscal, no município de Sorriso, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FUNDAÇÃO SORRISO - Anulação Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei Nº 4.320/64, e dá outras providências:

Aprova o Loteamento Residencial Parque dos Poderes, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Anul. Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei 4.320/64, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Anul. Total ou Parcial de Dotação, nos termos da Lei 4.320/64, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Superávit Financeiro- Rec.Vinc., nos termos da Lei 4.320/64, e dá outras providências.

Cria e nomeia a CIES - Comissão de Integração de Ensino e Serviço Municipal de Educação Permanente em Saúde, como Grupo Condutor das ações de educação permanente em saúde no Município de Sorriso/MT e, dá outras providências.

Nomeia membros para comporem o Grupo Gestor da Praça CEU, dispõe sobre o Estatuto do Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU “Sorriso Mestiço”, o Regimento Interno do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, e dá outras providências.

Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Sorriso para efeito de alienação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e época de férias coletivas no âmbito da Administração Municipal, estabelece orientações para cumprimento, e dá outras providências.

Nomeia membros para compor o Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do PREVISO – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Homologa o Estatuto da Fundação para o Desenvolvimento Agro Ambiental, Científico e Tecnológico de Sorriso - Fundação Sorriso, e dá outras providências.

Declara luto oficial e dá outras providências.

Regulamenta a Avaliação dos Servidores Públicos da Educação Básica de Sorriso em Estágio Probatório e/ou Desempenho, o Instrumento de Avaliação e dá outras providências.

Institui a atualização obrigatória de dados cadastrais e a qualificação cadastral de servidores ativos, aposentados, pensionistas da administração direta e indireta e dá outras providências.

Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de turmas e/ou aulas aos professores efetivos no âmbito das unidades escolares da rede municipal de ensino de Sorriso, Estado Mato Grosso, e dá outras providências.

Institui a Comissão Fármaco Terapêutica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, nomeia seus integrantes e dá outras providências.

Regulamenta o processo de Avaliação de Desempenho e Estágio probatório dos servidores públicos da Administração Geral e Saúde do Município de Sorriso e dá outras providências.

Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Sorriso-MT, REMUME 2019, e dá outras providências.

Institui a Comissão de Seleção e Julgamento para o Concurso Natal Luz 2019 e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Complementar nº 139/2011 e suas alterações, no que se refere à ampliação de 20 para 30 horas/semanais na jornada de trabalho dos professores da Rede Municipal de Ensino, bem como, a partir destas alterações, a forma de escolha de vagas em unidades de ensino por estes candidatos, e dá outras providências.