Dispõe sobre a entrega de “kit alimentação escolar”, enquanto durar os efeitos do Decreto Municipal nº 240, de 20 de março de 2020, aos alunos da rede pública municipal de ensino que estiverem cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de situação de emergência e estabalece medidas temporárias, emergenciais e adicionais aos Decretos nºs 236, 238, 239, 240 e 241/2020, para fins de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Sorriso-MT e recomenda à Energisa para que não efetue cortes no fornecimento de energia elétrica, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Município, e dá outras providências.

Cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.

Define as normas para a gestão do fornecimento de fraldas descartáveis no Município de Sorriso, e dá outras providências.

Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Programa Municipal de Incentivos a Fruticultura Irrigada – Frutifica Sorriso, e dá outras providências.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desporto, e dá outras providências.

Cria a Comissão Municipal de Limpeza Urbana - COMLU, e da outras providencias.

Coloca à disposição dos contribuintes para exame e apreciação as contas do Município de Sorriso referente ao Exercício de 2019, e dá outras providências.

Determina o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Sorriso, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.

Homologa o Regulamento para o sorteio de prêmios do IPTU 2020, autorizado por meio da Lei nº 2.807/2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos valores fixados na Planta de Valores Genéricos do município de Sorriso/MT para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispoõe sobre a atualização da Unidade de Valor de Custeio da COSIP - UVC, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Declara Hóspede Oficial do Município de Sorriso a Governadora do Lions Clube Distrito LB-4, e dá outras providências.

Dispõe sobre o, salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Define as Diretrizes para a Gestão e Funcionamento do Programa "Remédio em Casa" no Município de Sorriso - MT.

Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal e define os pontos facultativos na Administração Pública Municipal, exceto para os serviços considerados imprescindíveis à comunidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso – PREVISO, salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Aprova a Instrução Normativa SGP nº 01/2020, que dispõe sobre normas e procedimentos para admissão de servidor em cargo de provimento efetivo, temporário e/ou comissão no âmbito da administração direta e indireta do Município de Sorriso Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Governo Municipal, do Poder Executivo para o exercício de 2020, e dá outras providências.