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Selo Diamante
96,84%
de eficiência
Sorriso recebeu o Selo Diamante de transparência pública, a premiação representa o mais alto nível de transparência pública, demonstrando o compromisso com a prestação de contas e o investimento dos recursos públicos.
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Compromisso com cidadão
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Atestado de uso permitido para imóvel
Informações Gerais
Nome do Serviço
Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Normatização
Sim ( ) Não ( )
Legislação
Ano de Implementação
Objetivo
Atestar qual é o uso permitido para um determinado imóvel.
Funcionamento
O serviço poderá ser solicitado de segunda a sexta das 7h às 13h.
Como Acompanhar o Andamento do Serviço
Telefone
(66) 3545-8370
protocolo.semcid@sorriso.mt.gov.br
Presencialmente
Secretaria da Cidade
Requisitos Necessários para Acessar o Serviço
Poderá solicitar esse serviço o profissional responsável, proprietário ou interessado.
Documentos Necessários
• Requerimento Padrão devidamente preenchido e assinado.
• Cópia da matrícula atualizada (com emissão inferior a 30 dias).
• Cópia dos documentos pessoas do requerente.
• Comprovante de pagamento da taxa.
Etapas para realização do Serviço
Solicitação via e-mail
Para a emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo, será necessário enviar um e-mail solicitando a certidão, com cópia para o Departamento de Tributação para a emissão da taxa, enviando o Requerimento Padrão devidamente preenchido e assinado e os demais documentos.
Prazo
O prazo para elaboração é de 7 (sete) dias úteis a partir da data de entrega do último documento solicitado.
Análise Técnica
Análise dos documentos, onde o processo será deferido ou indeferido.
Emissão do documento
Após o deferimento é emitida a Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
Retirada da Certidão
Enviado por e-mail ao requerente ou pode ser retirado presencialmente na Secretaria da Cidade.
Arquivamento
Após a finalização do procedimento, o processo é devidamente arquivado.
CIDADE
