Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro
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Selo Diamante
96,84%
de eficiência
Sorriso recebeu o Selo Diamante de transparência pública, a premiação representa o mais alto nível de transparência pública, demonstrando o compromisso com a prestação de contas e o investimento dos recursos públicos.
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Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro
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Compromisso com cidadão
CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO
Certidão de Demolição
Certidão de Demolição
Atestado de demolição de edificação autorizada
Informações Gerais
Nome do Serviço
Certidão de Demolição
Normatização
Sim ( ) Não ( )
Legislação
Ano de Implementação
Objetivo
Atestar a demolição da edificação autorizada previamente.
Funcionamento
O serviço poderá ser solicitado de segunda a sexta das 7h às 13h.
Como Acompanhar o Andamento do Serviço
Telefone
(66) 3545-8370
protocolo.semcid@sorriso.mt.gov.br
Presencialmente
Secretaria da Cidade
Requisitos Necessários para Acessar o Serviço
Poderá solicitar esse serviço o profissional responsável, proprietário ou interessado.
Documentos Necessários
• Requerimento Padrão Preenchido
• Cópia da Autorização de Demolição
• Baixa da ART/RRT/TRT de demolição
Etapas para realização do Serviço
Protocolo
Recebimento do Requerimento Padrão devidamente preenchido e assinado, acompanhado da documentação exigida. O processo é formalizado por meio de protocolo.
Prazo
O prazo para elaboração é de 7 (sete) dias úteis a partir da data do protocolo.
Análise Técnica
Análise dos documentos apresentados, posteriormente é solicitado à Fiscalização a vistoria do local para a constatação da demolição, e posteriormente é emitida a Certidão.
Emissão de taxas
O processo é encaminhado ao Departamento de Tributação para a geração da taxa, que posteriormente é enviada por e-mail ao requerente ou interessado, ou pode ser retirada pessoalmente na Secretaria da Cidade.
Retirada da Certidão
A retirada da Certidão será realizada presencialmente, mediante apresentação do comprovante de pagamento das taxas, a recepção realizará a entrega ao interessado.
Arquivamento
Após a finalização do procedimento, o processo é devidamente arquivado.
CIDADE
