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Prefeitura Municipal de Sorriso
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Cidade
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - P. URBANO

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Encaminhar o Requerimento Padrão para emissão de Certidão de Uso e Ocupação do Solo no Perímetro Urbano, o mesmo deverá ser devidamente preenchido, assinado e posteriormente devolvido para o e-mail: cus_usodosolo@sorriso.mt.gov.br, com copia para tributos@sorriso.mt.gov.br para o e envio da taxa (caso já tenha a taxa emitida - favor desconsiderar).

ANEXAR COPIA NO FORMATO EM PDF:

PESSOA FÍSICA:

  • REQUERIMENTO PADRÃO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO. (NÃO TEM NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO)
  • COPIA DA MATRICULA DO LOTE (INTERO TEOR) COM PRAZO MAXIMO DE EXPEDIÇÃO DE 30 DIAS.
  • COPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DO REQUERENTE.

PESSOA JURÍDICA:

  • REQUERIMENTO PADRÃO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO. (NÃO TEM NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO)
  • COPIA DA MATRICULA DO LOTE (INTERO TEOR) COM PRAZO MAXIMO DE EXPEDIÇÃO DE 30 DIAS.
  • COPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DO REQUERENTE.

Anexos
  • 27KB
    Anexo 05 - Tabela de usos - Lei 308 2020.pdf
  • 58KB
    ANEXO 04 - Lei 309 2020.pdf
  • 126KB
    LEI COMPLEMENTAR 108 2009.pdf
  • 5MB
    ANEXO 01 - MAPA DE ZONEAMENTO - Lei 313 2020.rar
  • 85KB
    Requerimento Padrão - Uso do Solo.docx
Dúvidas ?
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(66) 3544-1623
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