TCE destaca transparência com que o município de Sorriso trat...

TCE destaca transparência com que o município de Sorriso trata informações de contratos e aquisições durante pandemia da Covid-19

O prefeito de Sorriso, Ari Lafin, recebeu ontem (1⁰), relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso destacando a transparência com que Sorriso vem tratando as informações relacionadas as aquisições referentes à insumos de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19). O relatório é resultado de uma auditoria realizada pela equipe técnica da força tarefa do TCE/MT para cobrir as ações da Covid-19. O relatório técnico destaca a transparência, clareza, instantaneidade e observância à Lei 13.979/2020 nas informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Sorriso.

O controlador geral do Município, Laércio Garcia, pontua que a pandemia causada pela Covid-19 modificou o normal até então conhecido. Alterando inclusive o modelo de gestão aplicado pelos entes federados com o intuito de prestar o mais rápido possível os serviços emergenciais à população, sem deixar de cumprir a legislação.

Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19), Laércio explica que todas as contratações públicas referentes ao enfrentamento da pandemia deverão ser imediatamente disponibilizadas no site oficial do município.

Assim, qualquer cidadão interessado nos gastos oriundos durante a pandemia, desde o dia 16 de março até então, pode acessar o site da Prefeitura no link específico www.sorriso.mt.gov.br/covid19 em que estão disponíveis valores empenhados, liquidados, pagos, bem como todos os processos licitatórios lançados e matérias jornalísticas relacionadas ao tema. Outra opção é acessar o link www.sorriso.mt.gov.br/portaltransparencia para conferir as informações.

"Estamos apenas cumprindo uma obrigação legal, mas é bom a gestão ser avaliada positivamente no critério transparência referente às aquisições relacionadas ao enfrentamento da Covid-19. É sinal de que todas as informações exigidas pela Lei Federal nº 13.979/2020 estão disponibilizadas de maneira clara na internet, facilitando o controle social, garantindo assim a participação efetiva dos cidadãos na fiscalização do dinheiro público", salienta o controlador.

Para o prefeito Ari Lafin, é o reconhecimento do trabalho e do cuidado sempre empregado ao aplicar o dinheiro público. “Convidamos nossos cidadãos a fazer do acesso à página da Prefeitura um hábito para acompanhar as ações e aplicações do município. Também agradecemos as secretarias envolvidas nesse trabalho e à nossa população por nos auxiliar nas medidas de contenção à Covid-19; temos certeza de que sairemos dessa situação mais unidos e mais fortes”, finaliza.