Tendo como foco o debate de
políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes, a Prefeitura de Sorriso
realiza o 1º Fórum do Selo Unicef, edição 2017/2020, e a XI Conferência Municipal
dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O evento será no dia 26, a partir
das 7h30, no Centro de Eventos Ari José Riedi.
Os eventos são abertos ao
público e, nesta edição, a Conferência traz dois eixos
centrais para a mesa de debate. Eixo 1:
‘Impacto Social’, que permite conhecer mudanças na vida das crianças e
adolescentes, pelo monitoramento de um conjunto de indicadores sociais e o Eixo
2: ‘Ações Estratégicas de Políticas
Públicas e Participação Social’, que
propõe o cumprimento dos objetivos do Selo e a realização dos direitos de cada
criança e adolescente de sobreviver e se desenvolver, aprender a se proteger –
e ser protegido das doenças sexualmente transmissíveis, como a Adis -, crescer
sem violência, ser prioridade absoluta nas políticas, brincar, praticar
esportes e divertir-se.
As informações coletadas durante
o evento servirão de subsídio para a elaboração do Plano de Ação pelos Direitos
das Crianças e Adolescentes, vinculando aos programas e ações já implementados
no município. O fórum é o cumprimento da terceira etapa do guia metodológico do
Selo Unicef desta edição, que prevê a realização de dois fóruns para que o
município seja certificado com o selo.
De acordo com o cronograma, o segundo fórum deve acontecer em 2020.
Selo
Unicef – Criado em 1999, o Selo UNICEF Município Aprovado é
uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, com o apoio da
Petrobras, Fundação Telefônica, Celpa, Celtins, Cemar e Coelce, e está
articulado com o Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e ao Adolescente do
Semiárido e a Agenda Criança Amazônia. Seu principal objetivo é melhorar as
condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia
Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em
situação de vulnerabilidade.
Os municípios que aderirem
ao Selo devem preparar, com a ajuda da equipe da Unicef, um plano de ações
estratégicas – que deve ser realizado durante quatro anos. Após a
implementação, eles recebem os indicadores de impacto social – resultados que o
município precisa melhorar – relacionados à saúde, educação, proteção e
participação social de crianças e adolescentes.
A certificação é oferecida
pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância aos municípios que mais se
empenharam no desenvolvimento de ações para uma melhor qualidade de vida de
crianças e adolescentes, bem como, para a garantia de seus direitos.