Cerca de 30
servidores municipais e estaduais participam desde ontem (26), de um curso
promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP). De acordo com o diretor do Procon de Sorriso, Robson Moura, três agentes da ANP estão repassando
informações para que os servidores possam atuar na fiscalização de postos de combustíveis
e de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), “o gás de cozinha”, explica.
Conforme Moura,
em outubro de 2018 foi firmado um convênio entre a ANP e a Prefeitura Municipal
para que os servidores pudessem passar a atuar na fiscalização local. “Com esse
trabalho, a sociedade será beneficiada, pois os fiscais irão verificar o
cumprimento da legislação para comercialização, armazenamento e qualidade do
produto, além de situações como repressão a fraudes fiscais e à formação de
cartéis locais”, ressalta o diretor do Procon.
Moura destaca
que as aulas teóricas do curso são realizadas no auditório da Câmara dos
Dirigentes Lojistas (CDL). Além da teoria, também estão sendo realizadas demonstrações
práticas na cidade. A formação segue até sexta-feira (29), e é realizada em horário
comercial nos turnos matutino e vespertino, reunindo representantes de vários
departamentos da Administração Municipal, como Procon, Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), Núcleo Integrado de Fiscalização, Vigilância
Sanitária e Tributação, além de servidores estaduais da Polícia Civil.