A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) promoveu, na manhã de hoje (26), uma reunião com profissionais que atuam com os processos de licenciamento ambiental no município. O objetivo do encontro, segundo o titular da pasta, Márcio Kuhn, foi apresentar os novos roteiros que os profissionais devem adotar em seus projetos, bem como ouvir suas demandas e sugestões.
“É um momento de ampliar o diálogo com os profissionais, ouvir suas necessidades, explicar como se dá o nosso trabalho, enfim, conversar de maneira franca para que sempre possamos evoluir de forma conjunta nas questões ambientais”, comenta o secretário, complementando que encontros como este devem ser promovidos semestralmente.
Desde 2006, a gestão ambiental é feita de forma descentralizada e o município executa serviços ambientais de baixa, média e alta complexidade (somente em algumas atividades), com ações de licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades ambientais. Em novembro de 2017, foi feita a última renovação do convênio, que se encerra em junho deste ano.
No entanto, para garantir que o município siga promovendo estes processos que antes só poderiam ser feitos via Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, solicitou mais uma vez a renovação do convênio (o que precisa ocorrer a cada dois anos), em uma reunião ontem (25) com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
A tecnóloga em Gestão Ambiental Celis Glávia de Souza relata que é muito positiva a descentralização. “Muitas vezes, processos que demoram 180 dias aqui só seriam despachados em três anos na região Sul, de onde eu vim, por exemplo”.
De acordo com o diretor do Departamento de Meio Ambiente da Sama, Juliano Mezzalira, somente no ano passado foram protocolados 746 processos ambientais na Secretaria. Dentro deste conjunto, foram emitidas 200 licenças prévias, 207 licenças de instalação e 320 licenças de operação.
“Cada vez mais, precisamos alinhar os procedimentos realizados pela Sama e pelos técnicos que elaboram estes processos para otimizar este trabalho e garantir agilidade para os empresários que precisam dos licenciamentos e garantia de cumprimento da legislação por parte do poder público”, afirma, lembrando que todos os roteiros estão disponíveis no site da Prefeitura (www.sorriso.mt.gov.br).