A Prefeitura de Sorriso, por meio do Departamento de Licitação, realizou, nesta quarta-feira (28), o primeiro pregão eletrônico, modalidade licitatória realizada à distância em sessão pública, por meio de sistemas eletrônicos. O procedimento tem como base a lei federal 10.520/2002 (Lei do Pregão) e foi regulamentado na forma eletrônica pelo município através do decreto 116/2019.
O primeiro pregão eletrônico nº 001/2019, do tipo menor preço por item, foi para a aquisição de medicamentos para usuários da rede municipal de saúde pública. Ao todo 37 empresas participaram do certame, 20 empresas a mais que no último pregão presencial realizado em 2018. Outros quatro pregões eletrônicos já estão previstos para serem realizados pela Prefeitura de Sorriso. Todos estão disponíveis no site do Poder Executivo (www.sorriso.mt.gov.br).
O secretário de Administração, Estevam Calvo, explica que o pregão eletrônico visa aumentar a quantidade de participantes e baratear o processo licitatório. “A facilidade para participar e a rapidez dos processos possibilita mais competitividade entre os fornecedores e, com isto, há uma redução significativa de custos nas compras públicas, além de aumentar a quantidade de participantes, permitindo uma maior concorrência e, consequentemente, a escolha de propostas mais vantajosas”, pontua.
O secretário explica que o fornecedor interessado em participar do pregão eletrônico deve cadastrar-se por meio do site da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) ou pelo telefone (041) 3042-9909. Ele receberá uma de chave de identificação e uma senha pessoal e intransferível. Após a confirmação da certificação, o fornecedor está habilitado a participar dos pregões.
“É uma modalidade ágil, transparente e que possibilita uma negociação eficaz entre os licitantes. Além disso, tornará efetivamente mais eficiente e barato o processo licitatório, pois permitirá a simplificação de muitas das etapas burocráticas que tornavam morosa a contratação com a administração pública”, observa Estevam.