O Núcleo Integrado de
Fiscalização (NIF) da Prefeitura Municipal de Sorriso acaba de divulgar uma
lista (clique e confira) com nomes de proprietários de terrenos baldios que
estão sujos, seja com mato alto, ou servindo como depósito de entulhos e lixo.
Os proprietários cujos
nomes estão na lista devem limpar os lotes em um prazo de 15 dias, a partir
desta divulgação, e comprovar a limpeza por meio de um relatório fotográfico
que deve ser entregue no NIF, que fica no Paço Municipal. Os proprietários cujo
nome constam na lista, não foram localizados nos endereços informados no cadastro
imobiliário.
Caso os terrenos não sejam
limpos neste prazo, será emitida multa que varia de acordo com o tamanho da
área, podendo variar de 5 a 60 VRFs, ou seja, de R$ 399,05 a R$ 4.788,06. Além
da multa, a Prefeitura fará a limpeza e cobrará do proprietário a taxa de
limpeza, que também varia em função do tamanho do terreno, conforme prevê a Lei
Complementar 277/2018.
O coordenador do NIF,
Reinaldo Nunes, lembra que, caso estes lotes sofram algum tipo de queimada, a
multa mínima é de R$ 5 mil. Reinaldo também informa que outras notificações já
estão sendo elaboradas e o telefone para denúncias de lotes baldios sujos é o
3545 4769, das 7h às 13 horas.