A Prefeitura de Sorriso,
através da Secretaria Municipal de Fazenda lançou a campanha do Imposto sobre a
Propriedade Predial Territorial e Urbano (IPTU) referente a 2018. Os prêmios
que serão sorteados este ano somam o valor de R$ 160 mil.
Ao todo, foram emitidas 38.685
guias e os contribuintes devem imprimir pelo site da Prefeitura. Os munícipes
que imprimirem sua guia até o dia 15 de abril concorrerão ao prêmio de R$ 30
mil. Segundo o secretário de Fazenda, Sérgio Kocová, caso o contribuinte emita
a guia online e tenha dúvidas, deve procurar imediatamente o Departamento de
Tributação da Prefeitura Municipal para solicitar as alterações.
A intenção, segundo o
secretário, é incentivar o contribuinte a emitir sua própria guia ou optar pelo
pagamento online, diminuindo gastos com impressão. “Estamos premiando todos
que, assim como nós, estão preocupados com a responsabilidade social e
ambiental, buscando ainda reduzir gastos”, pontua Kocová.
Entre as condições de
pagamento para quitação do imposto, estão o pagamento a vista (cota única) até
o dia 10 de maio, com desconto de 20%, ou o parcelamento em seis vezes. Tem
direito a isenções aposentados ou pensionistas, pessoas com idade acima de 65
anos e munícipes em tratamento de Câncer, HIV, Alzheimer, Parkinson e
portadores de deficiência física ou mental.
“Tivemos uma alteração
importante da lei que dispões sobre as isenções. Agora o munícipe que se
enquadrar no rol de benefícios, independente do número de imóveis que tenha em
seu nome, terá direito a isenção do imposto onde reside. Se o munícipe tiver um
único imóvel em seu nome, ele terá direito a isenção, independente de residir
no endereço ou não”, ressalta Kocová.
O secretário ainda
ressalta que todos os contribuintes isentos, que emitirem a guia até o dia
15/04, terão o direito de concorrer ao primeiro prêmio de R$ 30 mil. Em 2017, o
valor de isenções concedidas pela Prefeitura de Sorriso foi de R$ 889.780,45.
De acordo com o prefeito
Ari Lafin, o valor arrecadado será investido em novas obras e na manutenção da
estrutura existente no município. “Oferecemos essas facilidades para que o
contribuinte possa quitar seus tributos, lembrando que o pagamento é de extrema
importância para que a Administração Municipal possa realizar investimentos e
projetos que visam à melhoria substancial da qualidade de vida de toda a nossa
população”.
O número de imóveis aptos
para cobrança em Sorriso subiu de 36.133 em 2017, para 38.685 neste ano. Os
valores venais, territorial e predial, foram corrigidos de acordo com o Índice
Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), que neste ano ficou em 2,07%. No município, a
correção no valor venal baseada no INPC é amparada pela Lei Municipal 2.284 de
18 de dezembro de 2013.
Confira as datas e valores
dos prêmios que serão sorteados no IPTU 2018:
1º prêmio – R$ 30 mil. Para
quem emitir a guia pelo site até 15/04, o sorteio será no dia 13/05.
2º prêmio – R$ 30 mil. Para
os contribuintes que optaram pelo pagamento à vista, o sorteio será no dia
13/05.
3º prêmio – R$ 14 mil. Para
todos que estiverem com o pagamento em dia, parcela única ou primeira parcela
quitada, o sorteio será no dia 13/05.
4º prêmio - R$ 14 mil. Para
todos que estiverem com o pagamento em dia, o sorteio será no dia 16/06.
5º prêmio - R$ 14 mil. Para
todos que estiverem com o pagamento em dia, o sorteio será no dia 14/07.
6º prêmio - R$ 14 mil. Para
todos que estiverem com o pagamento em dia, o sorteio será no dia 11/08.
7º prêmio - R$ 14 mil. Para
todos que estiverem com o pagamento em dia, o sorteio será no dia 15/09.
8º prêmio - R$ 30 mil. Para
todos que estiverem com o pagamento em dia, o sorteio será no dia 15/10.