Prefeitura busca áreas para conjuntos habitacionais

Propostas podem ser trazidas ao Gabinete do Prefeito

Proprietários de áreas urbanas de até 20 hectares que tenham interesse em vender estes lotes para a edificação de conjuntos habitacionais podem trazer as propostas à Administração Municipal. O dossiê com a proposta, a certidão de inteiro teor e a imagem aérea da área, pode ser entregue no Gabinete do prefeito, no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

O processo de aquisição da área é um passo necessário para que Sorriso possa pleitear conjuntos habitacionais por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Na manhã desta quarta-feira (17 de maio), integrantes da Comissão Pró-Habitação, composta por representantes da Prefeitura, da Câmara e do Conselho Municipal de Habitação, reuniram-se para avançar neste trabalho de prospecção, análise e posterior inclusão no programa, assim que houverem novas diretrizes do Governo Federal.

O secretário de Governo, Hilton Polesello, destacou que todo o processo será feito de acordo com uma série de critérios, como, por exemplo, a análise de laudos de avaliação, e, claro, com o crivo da Câmara de Vereadores. Enquanto a Comissão atua em busca de angariar propostas, ao mesmo tempo a Secretaria de Fazenda também trabalha para criar a dotação orçamentária necessária à transação financeira.

A comissão também dialogou sobre a possibilidade de se alterar a área individual de cada terreno, possibilitando assim, por meio da redução do tamanho de cada lote, a inclusão de mais famílias. “É muito importante avaliar esta possibilidade, que pode, por exemplo, ampliar para 850 o número de residências que podem ser construídas, frente às 600 com a metragem atual”, estimou Polesello.

Além de estar “a postos” para receber conjuntos via Minha Casa, Minha Vida, a Prefeitura também segue com outras duas ações, a viabilização da construção de mil apartamentos que serão financiados e a edificação de 50 casas por meio do Ser Família Habitação.

“Estamos, inclusive, com o processo licitatório aberto para chamada pública de empreiteiras interessadas em construir estes mil apartamentos, que serão financiados para famílias com renda de até sete salários mínimos”, comentou o coordenador do Departamento de Habitação, Brendo Braga.

Participaram da reunião de hoje, além de Polesello e Braga, o vereador Rodrigo Machado, o assessor jurídico da Câmara de Vereadores Jonathan Portella; o secretário adjunto de Governo, Ivan Oliveira; os integrantes do Conselho Isamara Andrade de Lima, Márcia Cesco Valendolf e Fábio Miguel dos Santos.

Mil apartamentos

O lote de mil apartamentos para Sorriso foi anunciado de maneira conjunta entre o prefeito Ari Lafin e o governador Mauro Mendes, em julho do ano passado, durante agenda do gestor estadual em Sorriso.

De um lado, o Governo do Estado entra com R$ 15 mil de subsídio para cada apartamento, o que corresponde a um aporte de R$ 15 milhões, a Prefeitura doa os terrenos, assim como responde por todo o trâmite necessário para a licitação dos projetos, e uma instituição financeira viabiliza o processo necessário para financiamento.

As áreas que devem receber os apartamentos são, a princípio, o Residencial Topázio, o Serra Dourada, o Verdes Campos e o Vila Bela. Vale lembrar que os mil apartamentos serão divididos em quatro conjuntos habitacionais.

Ser Mais Habitação

Sorriso também está no rol das cidades mato-grossenses beneficiadas pelo programa estadual SER Família Habitação. O anúncio foi feito também em julho do ano passado.

Pelo Programa, o Governo do Estado destinará R$ 210 milhões para construir 3.140 casas em todo Mato Grosso. A renda familiar mensal não poder ser superior a R$ 100 per capita, ou seja, uma família de cinco pessoas, não pode ter uma renda maior que R$ 500 por mês; e terão preferência as famílias com menor renda. Para Sorriso, o lote anunciado foi de 50 moradias.

Para que o processo se concretize, o Estado destinará R$ 60 mil para edificar cada casa, o que perfaz um montante de R$ 3 milhões para Sorriso. Ao Município, cabe a doação da área, com toda a infraestrutura necessária, assim como a gestão da obra.