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Parceria entre Educação e Desenvolvimento Econômico deve estimular formalização de autônomos

Publicado em 02 de março de 2023 às 12:29
Objetivo é que prestadores de serviço estejam legalizados para atender escolas e Cemeis

De um lado, representantes de Associações de Pais e Mestres (APMs) em busca de profissionais autônomos que atuem nos mais diversos serviços: a instalação de um equipamento, um pequeno conserto, uma pintura aqui, a troca de uma torneira aqui. De outro, os autônomos que até fazem este serviço, teriam disponibilidade, mas, ainda, não estão registrados como microempreendedores individuais (MEIs), o que inviabiliza à prestação de serviços às APMs.

Para estes serviços, assim como para a aquisição de materiais pedagógicos, brinquedos, por exemplo, a Prefeitura destina recursos às APMs, justamente para que as unidades escolares possam ter mais autonomia e agilidade no atendimento a estas necessidades. Neste ano, as 21 escolas e os16 Centros Municipais de Educação Infantil de Sorriso (Cemeis), receberam 3.144.476,00, mais que o dobro do  R$1,5 milhão do ano passado.  O cálculo dos recursos é feito de acordo com a quantidade de alunos de cada unidade. Para os alunos da Educação Infantil, o valor repassado é de R$ 198,00 e para cada aluno do Ensino Fundamental, R$ 148,00.

“Precisamos criar uma ponte entre a demanda e a oferta, ajudar estes gestores que contam com recurso em caixa, via APM, a contratar esta mão-de-obra e conseguir prestar contas dentro de toda a legalidade”, destacou o vice-prefeito Gerson Bicego, que articulou outra ponte, dessa vez com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Semdec), para apoiar a Secretaria Municipal de Educação (Semed) .

“Vamos ajudar a mobilizar estes autônomos, catalogar estes profissionais, orientar e prestar toda a assessoria para que se formalizem como microempreendedores individuais [MEIs]”, prontificou-se o titular da Semdec, Claudio Oliveira.

Para a secretária de Educação, Lúcia Drechsler, a expectativa é que a iniciativa possa ajudar as APMs a resolver as demandas do dia-a-dia com mais rapidez e com a correta prestação de contas. “Muitas vezes, o serviço a ser feito é pequeno, mas traz um impacto muito grande na rotina escolar, no trabalho dos educadores, e, principalmente, no bem-estar das crianças e adolescentes”, reforçou a gestora.

O “vamos somar forças” ocorreu na manhã desta quinta-feira (2 de março), na sede da Semed. Representantes da Secretaria de Fazenda (Semfaz) também participaram do encontro.

Imagens
Texto: Decom
Fotos: André Alexandre
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