O Núcleo Integrado de
Fiscalização (NIF) da Prefeitura Municipal de Sorriso divulgou, na manhã desta
terça-feira (11), uma lista com nomes de proprietários de terrenos baldios que
estão sujos. Os proprietários, cujos nomes estão na lista, devem limpar os
lotes em um prazo de 15 dias a partir desta divulgação.
Caso os terrenos não sejam
limpos neste prazo, será emitida multa que varia de acordo com o tamanho da
área (5 a 60 VRFs ou de R$ 399,05 a R$ 4.788,06). Além da multa, a Prefeitura
fará a limpeza e cobrará do proprietário a taxa de limpeza, que também varia em
função do tamanho do terreno, conforme prevê a Lei Complementar 277/2018.
O coordenador do NIF,
Reinaldo Nunes, explica que os proprietários que efetuarem a limpeza devem
comprová-la por meio de um relatório fotográfico que deverá ser entregue no
NIF, localizado no Paço Municipal. Todos os nomes citados nesta nova lista não
foram localizados nos endereços informados no cadastro imobiliário, por isso a
divulgação no site oficial.
Vale ressaltar que, caso
estes lotes sofram algum tipo de queimada, a multa mínima é de R$ 5 mil. O
órgão alerta que a limpeza dessas áreas é de responsabilidade do proprietário. O
telefone para denúncias de lotes baldios sujos é o 3545 4769, das 7h às 13
horas.
A falta de limpeza em
terrenos baldios pode gerar problemas diversos em virtude do acúmulo de lixo e
entulho e do crescimento do mato. Conforme alerta o NIF, esses fatores
facilitam a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos. Além
disso, o mato alto e o lixo podem viabilizar a formação de reservatórios de
água, que se tornam criadouros para o mosquito da dengue.