Prefeitura Municipal
Sorriso

Proprietários devem ficar atentos à limpeza de terrenos baldios

Publicado em 12 de dezembro de 2019 às 13:29

Nos próximos dias, a Prefeitura dará início ao processo de limpeza de 103 terrenos baldios que estão com mato alto e não foram limpos por seus proprietários.  A maioria destes imóveis está localizada nos bairros Santa Clara, Vila Rica, Jardim Aurora, Recanto dos Pássaros e Jardim Tropical.

Além da taxa de limpeza, estes proprietários terão de pagar multa por deixar os terrenos sem o devido cuidado. O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) da Prefeitura informa que estão sendo emitidas mais 247 multas por sujeira em terreno baldio em processos já finalizados, em que não cabe mais recurso.

A multa varia de acordo com o tamanho da área (5 a 60 VRFs ou de R$ 399,05 a R$ 4.788,06) e a taxa de limpeza também é alterada por conta disso, conforme prevê a Lei Complementar 277/2018. O coordenador do NIF, Reinaldo Nunes, lembra que a multa é acrescida em 50% do valor a cada reincidência.

Além de efetuar a limpeza, é indispensável que o proprietário do terreno notificado comprove, por meio de relatório fotográfico, a limpeza da área, o que deve ser feito dentro do prazo de 15 dias a partir da emissão da multa. Essa comprovação precisa ser feita diretamente no NIF, que funciona no Paço Municipal de Sorriso. Outras informações pelo 3545 4769.

Imagens
Texto: Nádia Mastella
Fotos: Arquivo