O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) da Prefeitura
Municipal de Sorriso acaba de divulgar uma lista (clique e confira) com
nomes de proprietários de terrenos baldios que estão sujos, seja com mato alto
(com altura superior a 60 cm), ou depósito de entulhos e lixo. 

Os proprietários cujos nomes estão na lista devem limpar os
lotes em um prazo de 15 dias a partir desta divulgação e comprovar a limpeza por
meio de um relatório fotográfico que deve ser entregue no NIF, que fica no Paço
Municipal. Vale destacar que esta lista de notificações está publicada

porque os proprietários não foram localizados nos endereços informados no

cadastro imobiliário, no entanto, o número de notificados já é bem maior.
Segundo dados do NIF, de janeiro de 2019 até o momento, já foram emitidas 975
notificações, destas 775, já foram entregues. Em 2018, foram 3.296
notificações.

Caso os terrenos não sejam limpos neste prazo, será emitida
multa que varia de acordo com o tamanho da área (5 a 60 VRFs ou de R$ 399,05 a
R$ 4.788,06). Além da multa, a Prefeitura fará a limpeza e cobrará do
proprietário, a taxa de limpeza também varia em função do tamanho do terreno,
conforme prevê a Lei Complementar 277/2018.

 O coordenador do NIF, Reinaldo Nunes, lembra que, caso estes lotes sofram algum
tipo de queimada, a multa mínima é de R$ 5 mil. Reinaldo também informa que
outras notificações já estão sendo elaboradas e o telefone para denúncias de
lotes baldios sujos é o 3545 4769, das 7h às 13 horas. 

Multas

Além do edital de notificação, o NIF divulgou ontem  (25), uma lista
(clique e confira) de proprietários multados. De acordo com Nunes, estes já
foram notificados e não realizaram a limpeza, sendo multados de acordo com a
legislação.