Com o tema: “Trabalho Infantil, só se for LEGAL, como APRENDIZ”, a campanha é alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho.
Participaram da abertura do evento, o vice-prefeito, Gerson Bicego; a primeira-dama e secretária de Assistência Social (Semas), Jucélia Ferro; o secretário de Administração, Estevan Calvo; o Tenente Coronel da PM, Jorge Almeida; e a gestora da AEPETI (Ações Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Milana Silvia Higino Mendes.
A iniciativa da Semas tem como intuito a conscientização sobre a erradicação do trabalho infantil, promovendo o desenvolvimento de forma a garantir a saúde e a segurança de crianças e adolescentes. “As ações deste mês têm como objetivo sensibilizar pela informação e mobilizar as famílias e toda sociedade sobre este tema, atuando na perspectiva da prevenção”, explica a coordenadora do evento, Milana Silvia Higino Mendes.
O secretário Estevan Calvo enalteceu os projetos que a Semas promove de apoio e assistência às crianças e adolescentes do município. “Este é um tema delicado, porém sabemos que menor pode trabalhar sim, desde que dentro das regras, sem tolher sua infância e sem que fique fora da escola", disse, destacando o incremento que Sorriso teve em 2021 no número de novas empresas e empregabilidade. "Tivemos um aumento expressivo de empresas se instalando e abrindo novos postos de trabalho neste ano e nada mais justo que buscarmos parcerias para que mais empresas insiram menores aprendizes em seus quadros de funcionários”.
O comandante da Polícia Militar, Ten. Cel. Jorge Almeida reforçou a atuação das forças de segurança no sentido de erradicar o trabalho infantil. “Este evento é de extrema importância, pois possibilitará aprendizado e troca de experiências sobre essa temática. A Polícia Militar tem projetos sociais com esse foco e estamos sempre atuando em parceria com as entidades para coibir o trabalho infantil, pois sabemos que se não for legal, é considerado crime e precisa ser combatido”, reforçou.
Para o vice-prefeito Gerson, o debate sobre o trabalho infantil evoluiu de forma significativa nos últimos anos, mas ainda há muito que se debater. “Serão dias muito proveitosos, de muito aprendizado sobre essa questão que ainda preocupa os gestores. Tenho certeza que colheremos bons frutos deste encontro”.
A secretária da Semas, Jucélia Ferro, agradeceu a presença de todos e falou do intuito do evento.
“Queremos mostrar para a sociedade os trabalhos oferecidos pela Secretaria às crianças e adolescentes do município, com destaque para o trabalho de inserção ao mercado de trabalho. Teremos palestras muito importantes que abordarão esta temática que requer muito debate. Quando a sociedade se organizar, junto com os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as forças de segurança, conseguiremos criar ações efetivas de combate ao trabalho infantil”, disse.
Uma cartilha foi elaborada e está sendo entregue aos participantes sobre o tema. O material traz os afazeres domésticos que as crianças podem desempenhar que não caracterizam trabalho infantil. “Não podem deixar que as crianças fiquem fora da escola para trabalhar. Não significa que não possam fazer alguns trabalhos domésticos como arrumar a cama, varrer a casa, mas eles precisam primordialmente estar em sala de aula. Já os adolescentes podem trabalhar, porém como menor aprendiz e dando continuidade aos seus estudos”, complementou Jucélia.
O primeiro palestrante do dia foi o Embaixador da Juventude na ONU, Jeconias Neto. Em sua fala destacou que para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes é necessário estender o debate à sociedade.
“Muita gente não conhece ou tem dúvida sobre este tema. Sabemos que existe ainda muito trabalho infantil a ser erradicado e muito a ser debatido. Se não houver uma rede de assistência fortificada, com ações estratégicas alinhadas entre os poderes, não iremos evoluir no combate. O trabalho traz dignidade sim, porém, se ao invés de trabalhar a criança freqüentar a escola, brincar e não pular etapas, teremos menos chances de ter um adulto problemático no futuro”, pontuou.
O ciclo de hoje conta com a participação dos técnicos e colaboradores da rede socioassistencial (CRAS, CREAS, SAICA, projetos comunitários AABB Comunidade, Conselho Tutelar); as instituições que recebem adolescentes para cumprimento de medidas socioeducativas; os conselhos municipais CMAS e CMDCA; e a Promotoria da Infância. O debate segue no período da tarde, das 13h30 às 17hs.
Amanhã (10), o evento continua durante todo o dia, das 07h30 às 11h e das 13h30 às 17hs, com a temática “Trabalho infantil no tráfico de drogas - um alerta e um aprendizado sobre como acolher o adolescente que anseia trabalhar e ter uma renda”. O público alvo são técnicos e colaboradores da rede socioassistencial; coordenadores e diretores das escolas; comissão do AEPETI (Ações estratégicas do PETI); Sistema S e escolas técnico profissionalizantes que ofertam o curso aos aprendizes (AES e Lar Maria de Lourdes); representantes do comércio local (CDL e ACESS); Judiciário; MTE (Ministério do Trabalho e Emprego); Câmara de Vereadores; conselhos municipais; e instituições que atuam com adolescentes