Para os quase 100 adolescentes que integram o projeto “Mundo do Trabalho”, promovido pela Administração Municipal de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, o período tem sido de muita expectativa, visto que, em setembro, termina a etapa de preparação em busca do primeiro emprego formal.

Atualmente, os adolescentes de 14 a 17 anos, participam, três vezes por semana, no contraturno escolar, de atividades nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município (São José, São Domingos e Praça CEU). O projeto funciona como um “curso preparatório”, com orientações específicas relativas ao ambiente de trabalho, além de atividades físicas, aulas de teatro, dança e artesanato.

No entanto, para garantir que estes adolescentes que estão em busca de dar o primeiro passo na carreira profissional possam seguir com os pés bem firmes, a Secretaria de Assistência Social (Semas) também os incentiva a chegar até os empresários com um currículo mais competitivo. É que, além desta formação ofertada nos Cras do município, os adolescentes podem também participar de cursos profissionalizantes proporcionados gratuitamente por meio do programa “Formar para Socializar” nas mais variadas áreas, como recepcionista, auxiliar administrativo, assistente contábil e confeiteiro, dentre outros.

Esta iniciativa é viabilizada por meio da parceria com Ministério Público, Fórum, Senai e Senac. “Cada vez mais, as empresas buscam profissionais qualificados, com boa capacidade de resolução de conflitos, flexibilidade e muita, muita disposição em seguir aprendendo”, comenta a secretária de Assistência Social, Jucélia Ferro, acrescentando que, da mesma forma que o talento individual de cada um destes jovens vem sendo lapidado nas atividades dos Cras e nos cursos profissionalizantes, também é feita gestão junto aos empresários para motivá-los a dar a oportunidade do primeiro emprego.

Em maio, por exemplo, a Semas promoveu  a apresentação do “Mundo do Trabalho – Aprendiz Legal Sorriso” para os empresários sorrisenses. O evento teve como palco o auditório da CDL e, na oportunidade, outro tema abordado foi o selo “Empresa Legal Amiga do Aprendiz”, uma proposta que está sendo lançada para reconhecer as empresas que empregam esta mão-de-obra em Sorriso. 

“Há empresas que tem a obrigação legal de contratar aprendizes, no entanto, nosso foco é sensibilizar mais empresários e disseminar esta iniciativa de dar esta oportunidade do primeiro emprego entre empresas de menor porte também”, complementa Jucélia.

No município, as questões do primeiro emprego e também da erradicação de formas exploratórias de trabalho são tratadas por um grupo de trabalho específico: a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. Participam deste grupo representantes de oito secretarias municipais, além da equipe de referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), dos Cras, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Tutelar.

Sobre o Programa Menor Aprendiz

Engana-se quem pensa que, após a contratação como Menor Aprendiz, termina o processo de aprendizagem e o adolescente tem o foco exclusivo no trabalho. A 10.097, a Lei do Aprendiz, criada em 2000 e regulamentada em 2005, define que os jovens contratados como aprendizes passem por um curso, com parte teórica e prática. Esta última é vivenciada dentro da empresa mesmo, sob a supervisão de um orientador interno. Já a parte teórica é ministrada por instituições específicas, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), por exemplo. 

A mesma lei também obriga as empresas a enquadrarem entre seus funcionários uma parcela de aprendizes, que varia de 5% a 15% nas empresas de médio ou grande porte. Só para se ter uma ideia, uma empresa do ramo de comércio e serviços, é considerada de médio porte a partir de 50 funcionários.