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Sorriso recebeu o Selo Diamante de transparência pública, a premiação representa o mais alto nível de transparência pública, demonstrando o compromisso com a prestação de contas e o investimento dos recursos públicos.

Fiscalização em Sorriso identifica 112 obras irregulares nos bairros Parque Cerrado, Santa Clara I e Santa Clara II

Durante o mês de novembro, a equipe de obras do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) de Sorriso deu continuidade às ações de fiscalização urbana, realizando vistorias nos bairros Parque Cerrado, Santa Clara I e Santa Clara II.

A iniciativa tem como objetivo identificar e coibir construções executadas sem o devido alvará municipal, bem como obras que tenham passado por alterações sem a necessária autorização dos órgãos competentes, contribuindo para a regularidade das edificações, o ordenamento urbano e a segurança da população.

Durante a operação, os fiscais percorreram os bairros e vistoriaram um total de 2.025 lotes. Desse quantitativo, 174 apresentaram algum tipo de irregularidade, incluindo construções sem alvará ou imóveis que sofreram alterações posteriores sem a devida aprovação municipal.

Segundo o responsável pelo setor de Obras, Flávio Leal de Oliveira, a regularização das construções é fundamental para garantir a segurança das edificações e o cumprimento da legislação municipal e das normas urbanísticas.

“A regularização das obras é essencial para garantir a segurança, a conformidade com a legislação municipal e as normas urbanísticas, além de contribuir para a qualidade de vida dos moradores. Nosso objetivo é orientar os proprietários e, quando necessário, adotar as medidas administrativas cabíveis para que as construções que apresentem desconformidades sejam regularizadas. Como resultado dessas ações, muitos proprietários têm procurado o setor para buscar orientações e providenciar a regularização de seus imóveis”, destacou.

Além da identificação das irregularidades, a equipe também realizou orientações aos proprietários sobre os procedimentos necessários para a obtenção do alvará de construção e a regularização das edificações. Os fiscais reforçaram ainda a importância de cumprir as exigências legais, evitando possíveis sanções administrativas, multas e outras penalidades previstas na legislação.

As ações de fiscalização terão continuidade nos próximos meses, abrangendo outras regiões do município. A iniciativa busca incentivar a construção responsável, promover a regularização das edificações e assegurar o desenvolvimento urbano ordenado de Sorriso.

Além da regularidade das construções, a fiscalização também reforça a importância de manter os passeios públicos limpos, conservados e desobstruídos. A calçada é um espaço destinado à circulação de pedestres e deve oferecer condições adequadas de acessibilidade e segurança, especialmente para idosos, pessoas com deficiência, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A conservação desse espaço é uma responsabilidade importante dos proprietários e contribui diretamente para a organização, a limpeza e a qualidade de vida no município.

Texto: Flávio Leal de Oliveira/NIF
Fotos: Ney Pinheiro
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