Foi assinado na tarde de
ontem (30), em Lucas do Rio Verde, o 1º Termo Aditivo do Termo de Cooperação
Técnica n. 0484/2017/SEMA/MT, firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura
de Sorriso. O documento, assinado pelo prefeito Ari Lafin e o Secretário de
Estado de Meio Ambiente, Carlos Henrique Fávaro, prorroga por mais dois anos os
atendimentos da Prefeitura de Sorriso que descentralizam os serviços ambientais
de baixa, média e alta complexidade.
“Com a renovação do Termo
de Cooperação conseguiremos dar mais celeridade aos processos que estão em
análise na Prefeitura. Muitos deles dependiam da assinatura desse documento e
agora conseguiremos atender todas as demandas do município. Agradeço o esforço
do deputado estadual Dilceu Dal Bosco, dos deputados federais, Xuxu Dal Molin e
Nilson Leitão, do secretário de estado, Carlos Fávaro, além dos membros do
Sindicato Rural, Aces, CDL e Câmara de Vereadores que não mediram esforços para
que essa renovação fosse efetivada”, declara o prefeito Ari Lafin.
A descentralização dos
serviços ambientais inclui serviços de licenciamento, fiscalização e
monitoramento das atividades ambientais de impacto de âmbito local. “Sorriso é
o município referência em gestão ambiental no Estado. Agora estamos habilitados
por mais dois anos para realizar a gestão ambiental com eficiência, facilitando
principalmente a vida do cidadão, que não precisará ir à capital em busca dos
serviços ambientais”, ressalta do secretário municipal de Agricultura e Meio
Ambiente de Sorriso, Sardi Trevisol.
Sardi lembra que município
fez investimentos na estruturação da Secretaria para que pudesse atender a
demanda local de licenciamentos. Em média, os processos de licenciamento
ambiental levam quase um ano para serem analisados pela Sema, que atende a
demanda de todo o Mato Grosso. Com a descentralização, o tempo de espera para a
liberação é reduzido pela metade.
“Na prática, um empresário
que queira investir no município e que, para isso tenha que obter a licença
ambiental, não precisará mais se dirigir à sede da Sema, pois o Termo de
Cooperação nos dá autonomia para que prestemos esse serviço na própria Prefeitura
de Sorriso, pois temos uma equipe técnica capacitada para atender toda essa
demanda”, frisa Sardi.