Conforme a presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenadora do departamento de Educação em Saúde, Sílvia Gehring, o trabalho de hoje busca salientar a importância da população no evento. “A intenção é divulgar entre profissionais da área de saúde, representantes de entidades e de classes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a importância do evento que estamos preparando”, explica.
“A Conferência Municipal é o lugar ideal para discutirmos como está a saúde em nosso Município; é o instrumento para levantarmos propostas para o evento no Estado e, consequentemente para levarmos à Brasília”, frisa. “Essa é a melhor forma de construirmos o SUS que queremos, que sonhamos”, pontua a presidente do Conselho.
Sílvia explica que já foram realizadas oito pré-conferências municipais para levantar propostas para “a grande conferência municipal que será dividida em dois dias para que possamos trabalhar todos os itens”, frisa.
Em todos as pré-conferências, foram trabalhados os eixos “I O Brasil que temos. O Brasil que queremos”; “II- O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”; “III- Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”; e “IV - Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas”.
Além de debater propostas para todos os eixos temáticos, e, posteriormente encaminhá-las às conferências estadual e nacional, o Município também deve eleger 12 delegados para a conferencia estadual. O quantitativo leva em consideração a população estimada no censo de 2020 que era de 92.769 habitantes.
A Conferência Nacional
A Conferência Nacional de Saúde é um espaço de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e ocorre a cada quatro anos. Nacionalmente, o evento está programado para ocorrer entre os dias 02 e 05 de julho de 2023. Até lá, os municípios e estados tem tempo para organizar a conversa e debater os temas diretamente com a sua população. As conferências municipais devem ser realizadas até março deste ano. Em abril e maio é o período dos encontros estaduais para finalizar as propostas que devem ser levadas e discutidas em Brasília em julho.
Ao final do processo, as deliberações aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde devem ser contempladas no próximo ciclo de planejamento da União e servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027.
No país, o evento é realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Ministério da Saúde (MS); já no Município a organização é do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria de Saúde e Saneamento.