98,01%

de eficiência

PAUTA: 

Apreciação: Ofícios recebidos e enviados referente a dezembro de 2025; 

Análise e apreciação para votação: ATA nº 614 de 2025;

Análise e apreciação para votação: Protocolos e manuais assistenciais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU Sorriso;

Análise e apreciação para votação: Credenciamento Instituto Mato-grossense de Apoio aos Autistas – IMAPA, como Centro Especializado em Reabilitação - CER III.

Análise e apreciação para votação: Tabela de valores para exames de imagem (ultrassonografia) para o ano de 2026;

Análise e apreciação para votação: Emenda Parlamentar nº 139/2025 de autoria do Deputado Estadual Juca do Guaraná no valor de R$ 800.000,00 destinada ao custeio do Instituto ONG Cirinho conforme o projeto de fortalecimento da Rede SUS.

CONSIDERANDO a apreciação e aprovação do referido pleito na 614ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Sorriso/MT, realizada no dia 28 de novembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Plano Municipal de Saúde – PMS 2026-2029.

CONSIDERANDO a apreciação e aprovação do referido pleito na 614ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Sorriso/MT, realizada no dia 28 de novembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar as diretrizes do Plano Municipal de Saúde – PMS 2026-2029.

PAUTA: 

Apreciação: Ofícios recebidos e enviados referente a novembro de 2025; 

Análise e apreciação para votação: ATA nº 612 e 613 de 2025;

Análise e apreciação para votação: Plano Municipal de Saúde - PMS 2026-2029;

Análise e apreciação para votação: Protocolos e manuais assistenciais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU Sorriso.

Art. 1º. Aprovar a Adequação do horário de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

Décima Reunião Ordinária de 2025 do CMS, no dia 29 de outubro de 2025 ás 07h00min, presencialmente no Conselho Municipal de Saúde.

PAUTA: 

Apreciação: Ofícios recebidos e enviados referente a outubro de 2025; 

Análise e apreciação para votação: ATA nº 611 de setembro de 2025;

Apreciação: 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (2º RDQA) de 2025;

Apreciação: Discussão, análise e apreciação, das contribuições do Conselho Municipal de Saúde na elaboração das diretrizes, objetivos, metas e indicações do Plano Municipal de Saúde – PMS 2026-2029.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Projeto de Fortalecimento e Manutenção de Serviços da Rede SUS/SEMSA – Sorriso, com valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinado à manutenção dos serviços da Atenção Especializada do município.

Art. 2º. Para fins de transparência e controle, a Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar ao Conselho Municipal de Saúde relatório detalhado da aplicação dos recursos, acompanhado das devidas comprovações por meio de notas fiscais, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados do recebimento dos valores.

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Projeto de Fortalecimento e Manutenção de Serviços da Rede SUS/SEMSA – Sorriso, com valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à manutenção dos serviços da Atenção Especializada e hospitalares do município.

Art. 2º. Para fins de transparência e controle, a Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar ao Conselho Municipal de Saúde relatório detalhado da aplicação dos recursos, acompanhado das devidas comprovações por meio de notas fiscais, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados do recebimento dos valores.

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar a Emenda Parlamentar Estadual de Custeio nº 157, de autoria do Deputado Estadual Valdir Barranco, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinada à manutenção dos serviços da Atenção Especializada, com vistas ao acesso a exames diagnósticos necessários ao atendimento da população.

Art. 2º. Para fins de transparência e controle, a Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar ao Conselho Municipal de Saúde relatório detalhado da aplicação dos recursos, acompanhado das devidas comprovações por meio de notas fiscais, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados do recebimento dos valores.

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar a Emenda Parlamentar Estadual de Custeio nº 143, de autoria do Deputado Estadual Max Russi, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada à manutenção dos serviços da Atenção Especializada, com vistas ao acesso a exames diagnósticos necessários ao atendimento da população.

Art. 2º. Para fins de transparência e controle, a Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar ao Conselho Municipal de Saúde relatório detalhado da aplicação dos recursos, acompanhado das devidas comprovações por meio de notas fiscais, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados do recebimento dos valores.

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Projeto de Fortalecimento e Manutenção de Serviços da Rede SUS/SEMSA – Sorriso, com valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à manutenção dos serviços da Atenção Especializada e hospitalares do município.

Art. 2º. Para fins de transparência e controle, a Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar ao Conselho Municipal de Saúde relatório detalhado da aplicação dos recursos, acompanhado das devidas comprovações por meio de notas fiscais, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados do recebimento dos valores.

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Projeto de Fortalecimento e Manutenção de Serviços da Rede SUS/SEMSA – Sorriso, com valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado à  manutenção dos serviços da Atenção Especializada do município. 

Art. 2º. Para fins de transparência e controle, a Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar ao  Conselho Municipal de Saúde relatório detalhado da aplicação dos recursos, acompanhado das  devidas comprovações por meio de notas fiscais, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados do  recebimento dos valores. 

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Registra-se, publique-se e cumpra-se.