Em maio, a conscientização é sobre a conduta no trânsito. Estar consciente sobre as nossas atitudes no trânsito é fundamental para evitar acidentes e promover uma melhor relação entre motorista, motociclista, ciclista e pedestre.
Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
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DECRETOS | 28/02/2019 | Publicada | detalhes | ||
DECRETO ESPECIAL | 06/08/2019 | Publicada | detalhes |