Amamentar é um direito de toda mãe. No agosto dourado, as organizações de saúde reforçam a necessidade e a importância de realizar a amamentação pelo menos até o 6º mês de vida da criança e, se possível, até os dois anos ou mais, segundo orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde).
A amamentação ajuda na nutrição e imunização do bebê contra doenças respiratórias e alergias.
A amamentação também contribui para a prevenção do câncer de mama, principalmente se feita por mais de um ano.
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) é um sistema que centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos de acesso dirigidos ao Poder Executivo Municipal. O objetivo do e-SIC é organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação tanto para os cidadãos quanto para a Administração Pública.
Nome, endereço e e-mail.
Pedido de informação;
Geração de número de protocolo;
Análise da demanda;
Encaminhamento ao órgão responsável;
Acompanhamento da tramitação do pedido;
Resposta adequada ao cidadão;
Geração de relatório estatístico.
Os órgãos e entidades municipais têm até 20 dias para atender ao pedido. O prazo pode ser prorrogado por mais 10 dias, se houver justificativa expressa.
Atendimento presencial ou pela internet.