Prefeitura segue fiscalizando descarte irregular de resíduos

Prática pode geral multa superior a R$ 3 mil, além de ser crime ambiental

Monitoramento, identificação e multa. Para garantir que os ecopontos sejam corretamente utilizados, a Prefeitura começará a punir os munícipes que colocarem, nos ecopontos, itens que não podem ter como destino aquele local. Todos os ecopontos estão devidamente monitorados, por meio do programa Vigia Mais, desenvolvido em parceria pelo Governo do Estado e o Município.

Coordenadora do Eco Sorriso, Rawena de Oliveira explica que jogar lixo em locais públicos é crime ambiental com base na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), especificamente o Art. 54, que prevê reclusão de um a quatro anos e multa para quem causar poluição que possa causar danos à saúde humana.

Além disso, colocar resíduos (seja lixo, folhas ou recicláveis) em locais inadequados também pode doer no bolso. Pois é, o chamado “descarte irregular de resíduos” pode render, no mínimo uma multa de 30 VRFs (Valor de Referência Fiscal), o que corresponde a R$ 3.333,30.

O trabalho de monitorar, identificar e punir os responsáveis pelo descarte irregular é feito em parceria com as equipes da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), que integra a Secretaria da Cidade (Semcid).

“Todos os ecopontos recebem limpeza diária e contamos com o apoio da população para que estes espaços sejam utilizados da maneira correta”, pede a coordenadora.

Ecopontos

Sorriso conta cinco pontos para destinação correta de recicláveis. Restos de móveis, MDF, madeira e resíduos orgânicos não se enquadram nesta categoria.

No ecoponto, só podem ser colocados os seguintes itens: embalagens de plástico, papel, papelão, metal (alumínio, ferro, cobre), sacos plásticos, isopor, embalagens tetra pak (caixinhas de suco e leite), e vidro. Todos os recicláveis devem estar sem resto de alimentos, e, no caso, do vidro, deve ser colocado com cuidado para evitar acidentes na coleta.

Na Zona Leste, os materiais que podem ter ainda outra chance na indústria da reciclagem podem ser entregues no ecoponto ao lado da Escola Municipal Flor do Amanhã e na Praça da Integração.

Na Zona Oeste, no Bairro Villa Romana, há uma unidade pertinho do Centro de Tratamento Renal, e também há um ecoponto disponível na Avenida Noêmia Tonello Dalmolin.

Na Zona Sul, há um ecoponto na frente do Centro de Eventos Ari José Riedi.

Qual a diferença entre as coletas?

Para facilitar a hora da separação dos resíduos, é importante ter em mente a seguinte divisão:

Coleta Seletiva: É a coleta do que não é lixo e pode ter vida nova na indústria. São os chamados materiais recicláveis, como papel, papelão, plástico, alumínio (e outros metais), e isopor. Esta coleta é feita uma vez por semana, de acordo com calendário que está um tantinho mais abaixo.

Coleta de Resíduos Sólidos: Sabe aqueles entulhos e também a sobra da jardinagem? Então, nesta modalidade de coleta, feita, mais ou menos, a cada dois meses, de acordo com calendário específico, são retirados itens como eletrodomésticos velhos e inservíveis e os resíduos sólidos provenientes da limpeza de jardim.

Coleta de lixo doméstico: Esta é a coleta dos resíduos orgânicos, que leva para o aterro sanitário os resíduos orgânicos, como restos de alimentos e dejetos.

Coleta seletiva de casa em casa

O Município também faz a coleta seletiva porta a porta em quase 80% dos bairros da cidade. Neste caso, os recicláveis devem ser colocados nos sacos de ráfia especialmente entregues para esta finalidade. Caso o morador não tenha a embalagem correta, é só solicitar pelo 66 99603 7730.

Confira a lista e o cronograma da coleta seletiva porta a porta:

Segunda-feira: Rota do Sol; Jardim Primavera; Jardim Bela Vista; Vitória Régia; Parque Universitário; Taiamã 1; São Mateus; Industrial 2 e Industrial 1 (da Rua Lions Club até a Rua Tangará);

Terça-feira: Santa Clara I e II; Monte Líbano I e II; Benjamin Raiser; Jardim Amazônia; Jardim Itália; Recanto dos Pássaros; Novos Campos e Industrial 1 (da Rua Lions Club até a MT-242);

Quarta-feira: São Francisco; Estrela do Sul; Jardim Ocidental; Alphaville; Santa Bárbara; Village I e II; Vila Romana; Portal Kaiabi; Jardim Tropical; Jardim Califórnia; Boa Esperança 1 e 2; e Fraternidade;

Quinta-feira: Centro-Norte; Jardim das Acácias; Vila Bela e São Domingos;

Sexta-feira: Bom Jesus, Centro Sul; Jardim Alvorada; Novo Horizonte 1, 2 e 3; Nova Aliança; Morada do Sol; e Porto Alegre;

Sábado: Mário Raiter, Juscelino Kubitschek; Jardim das Américas; Santa Mônica; DIC Nova Prata; Santa Maria 1 e 2; Terra Brasil e Brasil Norte.

Resíduos Sólidos | Calendário

Já a coleta de resíduos sólidos (restos de jardinagem, entulhos, cacarecos, tranqueiras e outros que se enquadram na categoria “não tem mais utilidade de jeito nenhum”) é feita oito vezes por ano, seguindo o calendário específico. Caso a necessidade de se desfazer destes itens seja imediata, a orientação é levar até o Depósito Municipal de Entulhos e Galhadas (DMEG). Clique aqui e confira o calendário.

Óleo de cozinha usado

Além dos sólidos, Sorriso também atua na coleta e correta destinação do óleo de cozinha usado. Atualmente, há 31 pontos de coleta para este tipo de resíduo, disponibilizados em unidades escolares. Ah, a banha e a gordura vegetal hidrogenada também podem ser descartadas, desde que estejam livres de resíduos sólidos. Além da rede municipal de Educação, também há pontos de coleta no Centro Educacional São José, que integra a rede privada de ensino, no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), e na Associação Mãezinha do Céu.

Sobre o Eco Sorriso

O Eco Sorriso nasceu em 2019 e segue ampliando suas ações no Município. Afora as ações já citadas ligadas à sustentabilidade, as unidades escolares contam com biodigestores, de modo que o resto das merendas vira biogás.

O Paço Municipal também colocou em prática o “Gabinete Lixo Zero”, que, junto com a Estação da Sustentabilidade, estimula servidores e visitantes a fazer da reciclagem uma nova opção de vida.

Para sua viabilidade, o programa está integrado diretamente às secretarias de Infraestrutura, Transporte e Saneamento (Sintra); Agricultura e Meio Ambiente (Sama), e ainda compõe as ações da Controladoria Geral do Município (CGM).