A Secretaria Municipal de Educação e Cultura
(Semec) realizou na última segunda-feira (19), a assinatura do termo de fomento
para repasses às Associações de Pais e Mestres (APM’s). O valor total repassado
às unidades escolares soma R$ 976 mil.
Conforme a responsável pela pasta, Lúcia Drechsler,
o repasse é de “importância extrema porque as unidades escolares precisam ter
autonomia para planejar e executar os seus trabalhos”. Lúcia pontuou ainda que
todos os gestores estão preparados para que este recurso seja bem aplicado.
A secretária salientou que para efetivar o repasse,
a Administração Municipal estudou e analisou as necessidades de cada escola e
Cemeis, levando em consideração o número de alunos e as demandas. “Os repasses
foram efetuados de acordo com as necessidades individuais das unidades
escolares”, acrescentou.
Presente no ato, o prefeito Ari Lafin, destacou a
importância de garantir autonomia no dia a dia de cada escola. “Cada escola e
Cemeis sabe qual a sua prioridade. Repassar esse recurso para que possam se
organizar internamente e atender a essas demandas é liberdade de administração
e uma forma de exercer a gestão democrática”, pontuou.
De acordo com a Semec, 34 unidades, sendo 20
escolas e 14 Cemeis estão com APM’s constituídas e podem receber o recurso com
a organização da documentação. Na segunda, a Escola e o Cemeis Flor do Amanhã
efetivaram a assinatura do termo de fomento por já terem o plano de trabalho e
documentação aprovados. Associações que não efetivaram a assinatura ou que
ainda tenham dúvidas em relação à documentação, podem procurar o setor de
convênios, no Paço Municipal para mais esclarecimentos.
A secretária lembrou ainda que em reunião com os
diretores, realizada no início de março, foi aberto espaço para que os técnicos
do setor de convênios explicassem aos diretores as alterações e novas exigências
para a efetivação dos termos de convênios. Lúcia reforçou a importância de presidentes
e tesoureiros das APM’s acompanhar os gestores e auxiliar na elaboração dos
planos de trabalho.
O coordenador do setor de convênios, Givaldo
Magalhães, também ressaltou a necessidade da apresentação de todos os
documentos. Magalhães ressaltou que o setor está à disposição para auxiliar os
integrantes das APM’s. “Estamos auxiliando desde fevereiro nessa pauta. Destacamos
para quem ainda não apresentou, que o plano de trabalho com a descrição das
metas, despesas e objetivos é fundamental porque o acompanhamento das unidades
será realizado a partir do plano de trabalho que foi inicialmente apresentado”,
explicou.
Magalhães salienta ainda que “a elaboração de um
bom plano, de um bom projeto é fundamental para concretizar a parceria. Não há
como aprovar um plano mal elaborado, pois no fim do processo cabe até mesmo a
devolução do recurso”. O coordenador reafirma que somente após a aprovação de
todos os itens e da documentação é que será assinado o termo de fomento e
repassado o recurso para as Associações de Pais e Mestres (APM’s).