O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) da Prefeitura
de Sorriso autuou e apreendeu parte das mercadorias de um vendedor ambulante
que estava com o produto exposto na esquina das Avenidas Brescansin com
Blumenau. A ação foi por volta das 23h30, no último sábado (26).
O coordenador do NIF, Reinaldo Nunes, pontua que as
medidas foram tomadas porque o vendedor não havia pago a taxa que permite à
vendedores ambulantes a comercialização no município. A taxa no município é de
R$ 1.014,00. “Realizamos a abordagem e o senhor estava sem a documentação
necessária”, detalha o coordenador. Nesse caso, foi aplicado o auto de infração
do valor de R$ 2.268,00 e também outro auto, no valor de R$ 1.500,00, devido à
obstrução do passeio público pelas mercadorias. “O proprietário já nos procurou
no início dessa manhã (28) e já retirou as guias das taxas para regularizar a
situação e retirar a mercadoria”, explica Nunes.
O secretário de Fazenda, Sérgio Kocová, ressalta que ao
chegar ao município, vendedores ambulantes devem procurar imediatamente o
departamento de Tributação da Prefeitura Municipal para emitir a taxa para
vendas ambulantes. “É mais barato trabalhar de maneira correta. Então, nossa
orientação é que venham até a Prefeitura e quitem as taxas para atuar no
município”, pontua.
Kocová acrescenta que “entendemos todos os comerciantes tem
despesas com impostos, funcionários, manutenção de imóveis, entre outros. Então
quando realizamos a cobrança da taxa para ambulantes, buscamos ser
economicamente justos com todos”, finalizou.
Para o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas
(CDL) local, Paulo Silvestro, essa é uma forma correta de trabalhar. Paulo
destaca que “não estamos nos referindo ao comércio ambulante que recolhe suas
taxas junto ao município e que está autorizado a trabalhar. Nossa preocupação é
com relação á empresas de outras localidades que se instalam em pontos
diferentes da cidade comercializando produtos como cofres, sofás, enxovais,
dentre outros de forma clandestina, em detrimento da classe empresarial que
trabalha de acordo com as normas”, opina Silvestro.