A Prefeitura deu início às
negociações sobre o índice de reajuste salarial para os servidores públicos
municipais ativos e inativos de Sorriso. Nesta manhã (12), o vice-prefeito
Gerson Bicego e os secretários municipais Estevam Calvo, Sérgio Kocová e Luis
Fábio Marchioro, reuniram-se com a presidente do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Sorriso – Sinsems, Edianinha Gheller Turra, para apresentar
a proposta de revisão e reajuste para este ano.
Participaram da reunião os
vereadores Silvana Faccio, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Marlon Zanella,
Toco Baggio, Leandro Damiani, Dirceu Zanatta, Nereu Bresolin e Maurício Gomes,
além do representante da Previso, Alcemar Rosa dos Santos.
“Em março recebemos a
proposta de reposição solicitada pelo Sindicato e hoje viemos demonstrar a
realidade das contas do município. Levamos em consideração esse período de instabilidade
financeira por que passa todo o país. O índice proposto neste momento será com
base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC, acumulado dos últimos
doze meses, ressaltando que o mesmo vai ao encontro à responsabilidade fiscal e
tem como base fundamental a preservação do equilíbrio das contas públicas”,
explica o secretário de Administração, Estevam Calvo.
De acordo com o secretário,
a receita corrente liquida de Sorriso, assim como dos demais municípios
vizinhos, encontra-se muito instável, ante a realidade econômica e financeira
dos governos Estadual e Federal, dificultando a execução de um planejamento
financeiro.
“Grande parte dos
municípios está promovendo medidas de contenção de despesas, ofertando recomposição
salarial concedidos restringindo ao índice do INPC acumulado dos últimos doze
meses. A própria Associação Mato-grossense dos Municípios AMM, vem orientando
os municípios para que promovam ajustes e contenção em suas despesas, haja vista
as projeções não serem otimistas. Não podemos fazer reajustes que fujam da
realidade econômica atual”, pontua Estevam.
A proposta da Administração
Municipal, de um reajuste de 2,07%, foi elaborada com base em um cálculo de
gastos com despesas de pessoal realista, para que se promova ajustes mantendo
os gastos com pessoal abaixo do limite prudencial, evitando novas notificações do
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Segundo dados apresentados
pelo Sindicato, de 2005 a 2008 os servidores tiveram um percentual de aumento e
reposição salarial de 39,18%; de 2009 a 2012 o percentual foi 56,28%; entre os
anos de 2013 a 2016 esse índice foi de 49,69% para os professores e 43,16% para
os demais servidores. Em 2017 a Prefeitura de Sorriso concedeu 12% para os
professores e 10% para dos demais servidores.
“Com base nesses números apresentados
pelo Sindicato, a Previso nos apresentou a preocupação em relação aos reajustes
concedidos acima da inflação, os quais vêm impactando no déficit do Fundo de Previdência.
Não podemos pensar apenas no hoje e sim planejar com cuidado e cautela para que
esse impacto não seja sentido pelos próprios servidores no futuro”, ressaltou o
Estevam.
O secretário de Fazenda,
Sérgio Kocová, pontuou que hoje a Prefeitura de Sorriso já consome 50% do
orçamento da folha de pagamento com gastos de despesa com pessoal. “Precisamos
tratar desse assunto com muita responsabilidade, pois o percentual de reajuste
precisa caber no orçamento do município sem engessar os investimentos. Temos muita
demanda na saúde, na educação, no trânsito, e não podemos inviabilizar a
Prefeitura com um aumento para os servidores que nos tire as condições de
atender ao cidadão que precisa de infraestrutura, como asfalto, boas escolas e
PSFs”.