A Prefeitura de Sorriso
apresentou, em audiência pública no último dia 24, a Lei Orçamentária Anual
(LOA) para o ano de 2019, lei que estima os valores da receita e fixa os
valores da despesa para o próximo ano. O município trabalha com a expectativa
de um orçamento de aproximadamente R$ 356 milhões para o ano que vem.
“Estávamos trabalhando com
um orçamento previsto de aproximadamente R$ 350 milhões, inicialmente proposto
na audiência do executivo da LDO, em 5 de setembro. Porém, após a última
audiência da Câmara de Vereadores, no dia 18 deste mês, houve a necessidade de
alguns incrementos orçamentários devido as indicações dos vereadores e
munícipes participantes da audiência, passando a R$ 356 milhões para 2019”,
explicou o secretário de Fazenda, Sérgio Kocová.
A LOA contempla gastos com
manutenção e investimentos a serem realizados pelo Executivo em suas diversas
secretarias, totalizando pouco mais de R$ 306,8 milhões, além da Previso com R$
35,6 milhões, do Legislativo onde se prevê um repasse de R$ 11,9 milhões, da
Fundação Sorriso que deverá ter um repasse de R$ 1,1 milhão e aproximadamente
R$ 1 milhão para a Agência Reguladora de Sorriso – Ager.
“Programamos os gastos
levando-se em conta a disponibilidade financeira da Administração Municipal, a
necessidade de cada pasta e o cumprimento das exigências legais”, frisou o
secretário.
De acordo com os números
apresentados, na educação deverão ser investidos cerca de R$ 100 milhões na
manutenção de toda a estrutura e projetos ligados à secretaria, como a
construção, reforma e ampliação de escolas e Cemeis, manutenção do transporte
escolar, do programa de alimentação escolar e demais gastos com diversas
atividades educacionais e culturais.
Já no Fundo Municipal de
Saúde os investimentos previstos são de aproximadamente R$ 79,56 milhões, que
serão destinados a manutenção das ações da atenção básica, manutenção das
atividades da UPA, AME, CEO, SAE, NASF, entre outros setores, além da aquisição
de equipamentos, veículos e material permanente, e dos custos com salários de
profissionais, medicamentos e exames laboratoriais. Ainda na saúde, deverão ser
investidos R$ 4,8 milhões na manutenção das atividades da secretaria.
A Secretaria de Obras e
Serviços Públicos deve ter disponível um montante de R$ 24,4 milhões para
realizar obras de infraestrutura como construção e sinalização de ciclovias,
pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, coleta e destinação de resíduos,
limpeza urbana, sinalização de trânsito, manutenção e ampliação da iluminação
pública e outros custos de manutenção geral.
Até a próxima semana, a Prefeitura encaminhará o projeto da LOA para a Câmara de Vereadores de Sorriso.
Confira a apresentação da LOA na íntegra clicando aqui.