Iniciado no dia 14 de
agosto, o Mutirão Fiscal de Negociação de Sorriso encerrou seus atendimentos no
último dia 11, com mais de 2,6 mil acordos formalizados, finalizando com cerca
de R$ 9,6 milhões negociados, dos R$ 70 milhões lançados na dívida ativa do
município.
“Quero agradecer ao
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que nos procurou para fazer esse
mutirão, a Câmara Municipal, que aprovou a lei, e a nossa equipe de trabalho da
Prefeitura que não mediu esforços nos últimos 60 dias para que esse mutirão
desse certo. E o resultado foi excelente”, comemora o secretário de Fazenda, Sérgio
Kocová.
A ação foi idealizada pelo
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ-MT), através do Fórum da
Comarca, e realizada em parceira com a Prefeitura de Sorriso.
De acordo com o secretário
de Fazenda, os R$ 9.665.388,01 arrecadados com o mutirão entrarão na conta da
Prefeitura de forma gradativa, conforme o parcelamento feito pelos munícipes, e
o valor arrecadado já começará a ser investido de imediato no município. “Temos
nos cofres públicos pouco mais de R$ 1,5 milhão, que deverá ser utilizado em
obras de recuperação asfáltica, que serão feitas em vários pontos de Sorriso até
o mês de dezembro”, declara.
Sérgio Kocová explica ainda que os contribuintes que não negociaram suas dívidas estarão sujeitos as penalidades legais cabíveis. “Peço para o contribuinte que veio e renegociou que honre e cumpra com a negociação para que ele não tenha nenhum tipo de problema com a volta dos juros e multas. Os que não vieram, terão que procurar o Departamento de Tributação para renegociar as dívidas, mas agora com juros, multas e correção monetária. Após o prazo legal, as pessoas que continuarem em débito com o município serão inscritas em protesto. Se não regularizarem sua situação, será iniciado o processo de busca de bens e dinheiro para pagar essa conta”.