O Mutirão Fiscal de Negociação de Sorriso está em andamento e, desde o dia 14 de agosto, arrecadou mais de R$ 2,2 milhões, dos R$ 70 milhões lançados na dívida ativa do município. A ação foi idealizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ-MT), através do Fórum da Comarca, e realizada em parceira com a Prefeitura de Sorriso.

Nesta manhã (18), o prefeito Ari Lafin e o juiz Anderson Candiotto concederam entrevista coletiva para apresentar os valores arrecadados até o momento e convocar a população a participar e renegociar suas dívidas.  “O Poder Judiciário e a Prefeitura de Sorriso estão pondo a disposição da população uma possibilidade de resolver suas pendências tributárias. Para as pessoas que estão em débito com o município, existe agora essa possibilidade de fazer o pagamento, com várias facilidades para a negociação”, explica Candiotto.

Durante o mutirão, que segue até o dia 11 de outubro, serão oferecidos descontos nos juros e multas aos contribuintes que possuem débitos junto a Prefeitura. “Devemos enfatizar que o tributo municipal é o único imposto que verdadeiramente fica no município”, ressalta Anderson Candiotto.

A partir do dia 1º de outubro, a Prefeitura de Sorriso, por meio do Departamento de Tributação, trabalhará com atendimento em horário especial, das 7h às 16 horas. Para quem não quitar suas dívidas, o juiz explica quais as penalidades legais cabíveis.

“A partir do dia 15 de outubro, as pessoas que estão em débito com o município serão inscritas em protesto. Se não regularizarem sua situação, será iniciado o processo de busca de bens e dinheiro para pagar essa conta. No mutirão ele escolhe como pagar, enquanto na execução fiscal é a justiça que escolhe qual bem tomar da pessoa. E também abriremos ações penais pelos crimes tributários”, afirma.

O prefeito Ari Lafin convoca a população a quitar suas dívidas e evitar a judicialização das cobranças. “Nós temos hoje aproximadamente R$ 70 milhões para receber. Estamos trabalhando muito para buscar a conciliação e fazer com que o município possa receber os valores lançados na dívida ativa, e reverter em benefícios para a própria população. Precisamos reformar unidades escolares e unidades básicas de saúde. Nossa malha viária é muito antiga e cerca de 70% está comprometida, por isso precisamos avançar nesse sentido. Hoje estamos praticamente sem receber recursos de convênios federais e basicamente administrando o município com recursos oriundo na própria arrecadação”, explica Lafin.

Neste mutirão os contribuintes poderão consultar seus débitos e simular a negociação no site do município, www.sorriso.mt.gov.br, porém o acordo deve ser oficializado junto ao Departamento de Tributação da Prefeitura.