O prefeito de Sorriso, Ari Lafin, recebeu esta manhã (11) o procurador geral de Justiça de Mato Grosso, Mauro Curvo, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Joaquim, que vieram até Sorriso para conhecer o sistema de compras coletivas realizadas pelo o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires. A idéia é criar um consórcio semelhante que integre todos os municípios de Mato Grosso.
“Viemos para conhecer como o Consórcio vem fazendo o sistema de compra coletiva de medicamentos. Entendemos que em momentos de crise, como o que estamos passando no Mato Grosso e no Brasil, a gestão dos recursos públicos tem que ser a mais eficiente possível. E ela somente será eficiente se levar em consideração a medida de escala e entender que todos ganham com o poder de compra coletiva. Viemos aprender, pois o Consórcio já está trabalhando dessa maneira, englobando todos os municípios da região, e ver quais as lições podemos levar daqui para implantar e institucionalizar um modelo que atenda todo o Estado”, explicou Mauro Curvo.
Idealizador da criação de um consórcio que integre os 141 municípios e o governo do estado, Curvo defende que esse sistema poderá proporcionar uma economia de até 70% na aquisição de medicamentos pelas prefeituras, e de 30% pelo Poder Executivo de Mato Grosso. O procurador geral de Justiça do Estado destacou que intenção é que até o dia 20 de abril já tenha sido formatado este novo modelo de aquisição, por meio de um termo de cooperação que deverá institucionalizar a compra coletiva no Estado.
“Não estamos sozinhos nessa iniciativa. De imediato tivemos a adesão por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), da Secretaria de Estado de Saúde, Assembléia Legislativa e das Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Queremos ajudar o gestor a encontrar o melhor caminho, para atender com mais eficiência a necessidade da sociedade e com um custo inferior aos praticados hoje, gerando economia aos cofres públicos”, frisou Mauro Curvo.
O presidente do Tribunal de Contas explicou que a necessidade da criação de um Consórcio surgiu após a constatação de diferenças exorbitantes nos preços dos medicamentos adquiridos pelas prefeituras do Estado. “Nosso compromisso, como instituição de controle, é contribuir de forma efetiva para que se encontre um modelo que seja adequado e mais eficiente para a questão da saúde pública. Em relação a compra de medicamentos, identificamos através de auditoria, diferenças escandalosas de preços para o mesmo remédio, variando de um município para outro. Isso sem falar em problemas como o desabastecimento de medicamentos em vários municípios”.
Antonio Joaquim ainda destacou a nova forma de administrar que está sendo adotada pelo TCE. “Devemos fiscalizar e até punir, caso seja necessário. Mas estamos trabalhando com uma visão mais moderna no sentido de ajudar e contribuir para que as soluções sejam alcançadas e que os problemas sejam eliminados. Todos nós temos um compromisso, que é fazer com que as coisas aconteçam, que os postos de saúde funcionem, que tenhamos médicos e remédios. Estamos pedindo a todos os municípios de Mato Grosso que venham somar na criação de um consórcio, sendo ele o responsável pela compra de medicamentos para todo o Estado”.
O prefeito de Sorriso, que também é presidente Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires, detalhou a forma como está sendo feita a gestão para a compra de medicamentos e serviços. “O consórcio é formado por 15 municípios. Hoje a compra de remédios é feito por meio de pregão, e fazemos também a compra em conjunto de serviços laboratoriais e cirurgias terceirizadas. O objetivo principal é o fortalecimento de todos os consorciados, pois unidos temos mais força para brigar por preços melhores e levar mais tranqüilidade aos usuários do Sistema Único de Saúde”, ressaltou Ari Lafin.
Como exemplo de sucesso, Lafin citou os valores referentes ao último pregão de medicamentos. “No último tivemos mais de 50% de economia no valor dos medicamentos. A união de forças fez com que os preços caíssem para todos. Agora estamos em um processo de conversa com o governo do Estado na busca do gerenciamento do Hospital Regional de Sorriso. Vamos melhorar a saúde da região norte do Estado com a junção de forças”.