A Administração Municipal de Sorriso, por meio da Secretaria de Fazenda, apresentou na segunda-feira (5), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a análise fiscal dos últimos quatro meses de 2017.
Entre os dados apresentados estão a receita orçamentária de 2017, cuja previsão era de que fosse de R$ 43 milhões a mais que a de 2016. No entanto, o que foi arrecadado foi somente R$ 6,736 milhões superior à receita do ano interior. Segundo o secretário de Fazenda, Sérgio Kocova, a forte crise econômica vivida em todo o país, pode ser claramente sentida nos cofres municipais em razão da queda nas transferências correntes mensais, que são os repasses dos governos federal e estadual. De janeiro a novembro, os repasses foram inferiores a 2016. Somente no mês de dezembro é que os repasses superaram o mesmo período de 2016.
Mesmo com a queda acentuada, ainda foi possível alcançar, na arrecadação geral, uma variação 2,67% superior a 2016, graças à receita própria do município, que foi 26,84% maior que 2016. “Sem a contribuição dos cidadãos, que, em sua maioria, honraram seus compromissos junto à Prefeitura, e ao eficiente trabalho da equipe de servidores, este resultado positivo não seria possível”, enfatiza o secretário, lembrando que mesmo com a intensidade da crise nacional, o trabalho intenso dos sorrisenses nas mais diversas áreas, seja na agricultura ou na área empresarial, fez com que o impacto fosse amenizado no município.
Outra medida tomada pela Administração que resultou no fechamento das contas da Prefeitura “no azul” foi a publicação do decreto de contenção de despesas no início do mês de setembro. Segundo Sérgio, no fim de 2017, o saldo em caixa da Prefeitura era de R$ 14 milhões, com R$ 5 milhões já comprometidos com “restos a pagar” a fornecedores de diversas secretarias, que são compromissos empenhados, mais ainda não liquidados.
O “aperto no cinto” não só permitiu o fechamento de 2017 com saldo positivo como também garantiu que a Administração investisse além do que a lei obriga em saúde e educação. A área da saúde fechou o ano com investimentos de 29,31% do orçamento em saúde, porcentagem superior aos 15% previstos em lei. Este percentual também foi o mais alto dos últimos anos: em 2013 foram 22,24%; em 2014, foram 26,02%; em 2015, foram 26,14%; e em 2016, 28,69%.
Os investimentos na área da educação, mesmo frente à arrecadação inferior à projetada, também foram superiores ao previsto em lei. Enquanto a previsão legal obriga um investimento de 25% da receita, Sorriso destinou 28,70% para esta área.
“Mesmo frente às dificuldades financeiras enfrentadas no ano passado, buscamos sempre priorizar as áreas mais ligadas ao bem-estar da população, com investimentos na saúde e na educação, que, com o constante aumento populacional de nosso município, apresentam sempre demandas expressivas”, analisa o prefeito de Sorriso, Ari Lafin.
Para conferir todos os detalhes fiscais do último quadrimestre de 2017, clique aqui. Vale lembrar que regularmente são promovidas audiências públicas para que todo o cidadão acompanhe como estão sendo utilizados os recursos públicos municipais.