Fortalecer
a economia local, propiciar a melhoria do ambiente legal para pequenos negócios
e gerar economicidade para o município. Esses são objetivos constantes da Administração
Municipal ao trabalhar com licitações públicas. Para isso, um dos incentivos é
a Lei 2738/2017 que prevê que em processos licitatórios com valor inferior a R$
80 mil, os produtos sejam adquiridos exclusivamente de pequenas e micro
empresas.
Outro
dado, este apontado no relatório do Observatório Social de Sorriso (OSS), em
relação ao ano de 2017, mostra que em 71% das licitações as empresas vencedoras
foram de Sorriso, injetando R$24.235.707,75 no mercado total, do total de R$
34.204.865,18 licitados.
O
relatório também aponta que apenas 7% das empresas que participaram dos
processos são de fora de Mato Grosso, equivalendo a soma de R$ 2.210.209,74
comercializados. 12% das empresas vencedoras de processos licitatórios em 2017
eram de Cuiabá e Várzea Grande, com um volume de R$ 4.207.304,72 licitados. E
10% dos certames foram vencidos por empresas de diversas cidades
mato-grossenses, equivalendo a R$ 3.551.642,97.
Além
da divulgação habitual em editais e de contar com o apoio do OSS nesse sentido,
a Prefeitura Municipal também tem reforçado a divulgação dos processos
licitatórios por meio de matérias jornalísticas, emissoras de rádio e em redes
sociais.
A
intenção, conforme o secretário de Administração, Estevam Hungaro Calvo Filho,
é aproximar os micro, pequenos e médios empreendedores locais da gestão
pública. “Nosso objetivo é integrar cada vez mais os empreendedores locais no
processo das compras públicas”, pontua. “Qualquer cidadão pode acompanhar
um processo licitatório, para isso, somente é necessário comparecer à sala de
licitações quando da realização de um certame”, destaca Estevam.
Já o pregoeiro do município, Miraldo Gomes de Souza, destaca que é viável para empresas locais participar de licitações para compras públicas. Souza detalha que os pequenos e microempreendedores que nunca participaram de um processo licitatório, podem acompanhar uma licitação realizada pela Administração Municipal para desmistificar.
“Durante 2017 foram publicados 157 procedimentos licitatórios com média de participação de 3,10 empresas por processo. Nossa intenção é fazer com que cada vez mais empresas participem dos procedimentos. Convidamos todos os empresários a acompanhar um processo licitatório para tirar suas dúvidas e ver de perto como é conduzido todo o processo”, finaliza Souza.