O prefeito de Sorriso, Ari
Lafin, integra a comitiva de gestores que se reuniu com o presidente Michel
Temer, na manhã de ontem (13), em Brasília. Ao todo 300 prefeitos, liderados
pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pelas entidades estaduais
municipalistas, reforçaram ao governo federal as demandas prioritárias das
administrações locais, e conseguiram do presidente Temer a garantia de que os municípios
terão o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) ainda este ano.
Segundo a assessoria do
governo federal, Temer garantiu que os municípios vão receber o AFM neste mês
de dezembro. “Eu quero reafirmar aqui que os R$ 2 bilhões aos prefeitos serão
depositados até o final de dezembro”. O presidente da República justificou
dizendo que a liberação do valor será possível, pois “nós conseguimos fazer a
economia crescer, por isso foi possível liberar esses R$ 2 bilhões aos
prefeitos, para os eles também fecharem suas contas”.
O ministro Maurício
Quintela, que participou do evento, disse que essa é a ajuda que o governo
federal pode dar, mas que o Brasil voltou a crescer e isso será fundamental
para a melhoria da qualidade de vida de toda a população.
Para o presidente da CNM,
Paulo Ziulkoski, a revisão dos programas federais é outra pauta da entidade e
que deve ser muito cobrada no próximo ano. “Os municípios gastam hoje R$ 58
bilhões, ou seja, cerca de 12% da receita para custear os programas federais.
Os governos foram criando, criando programas e os Municípios não conseguem
fechar as contas lá na ponta”, frisou.
A Reforma da Previdência também
foi assunto na reunião com os prefeitos. O presidente da CNM destacou que ela
representará uma economia imediata aos municípios. De acordo com as simulações
feitas pela CNM, a alíquota patronal deve reduzir entre 7% e 10%, o que vai
representar uma economia, por ano, equivalente a 1,26% da folha mensal de
pagamento. A CNM aponta que o montante seria suficiente para arcar com o 13º
salário e o 1/3 de férias de todos os servidores municipais, ficando ainda
dinheiro disponível em caixa.
Espera-se que esse cenário possibilite
que as finanças públicas estejam mais equilibradas, permitindo que se invista
mais em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura.