Entre tantas polêmicas que envolvem a Lei Seca, o uso do bafômetro talvez seja a principal, pois algumas pessoas consideram o equipamento inconstitucional. Segundo alguns juristas, o cidadão não é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Apesar de ser lícita a recusa em fazer o exame, o motorista estará sujeito às mesmas sanções que sofreria se tivesse feito o exame com resultado positivo.

RESULTADO DA OPERAÇÃO:

Dirigir sob a influência de álcool: 31 motoristas com teste e 01 recusa sem auto de constatação; 19 CNHs foram recolhidas; 10 prisões por dirigir sob influência de álcool e outros 49 teste de etilômetro com bucal foram realizados. E, ainda, 01 (uma) prisão por ameaça, desacato, resistência e dirigir sob influência de álcool.

!00% dos 375 veículos que passaram no local foram abordados, desses 22 foram removidos, sendo 14 automóveis e 8 motocicletas.

O fim das abordagens deu-se às 01h da madrugada de sábado e a operação foi encerrada às 03h de sábado (01/10).

CTB

O artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro classifica como infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Ao realizar o teste de etilômetro, se a concentração de álcool for entre 0,11 mg/l e 0,29 mg/l, o pessoa terá de pagar multa de até  R$ 2.934,70 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos) e terá o direito de dirigir suspenso por um ano e o veículo ainda é retido.

Quando a concentração de álcool for de 0,34 mg/l ou acima disso, além das demais penalidades anteriores, o condutor será encaminhado à delegacia e preso em flagrante, de acordo com o artigo 306 do CTB.

TOLERÂNCIA

Como a quantidade de álcool permitida é próxima de zero, qualquer deslize do motorista pode significar infração. No entanto, há detalhes que precisam ser esclarecidos. Por exemplo, o enxaguante bucal e um bombom com recheio de licor podem constar no teste do bafômetro, mas no prazo máximo de 10 ou 15 minutos.

Já as bebidas com um alto teor alcoólico gastam mais tempo para ser metabolizadas pelo organismo, e quantidades pequenas podem ser identificadas pelos equipamentos de fiscalização. Uma taça de vinho ou uma tulipa de chope são o suficiente para injetarem 0,05 mg de álcool por litro de sangue.

Vale lembrar que as bebidas fermentadas, geralmente, possuem menos álcool que as destiladas. As fermentadas, como cerveja e vinho, têm no máximo 18% de álcool, já as destiladas podem totalizar 70%.(Fonte: Brasil Escola)